Questões de Concurso Sobre contraditório em direito processual penal

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Q2006456 Direito Processual Penal
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q2000042 Direito Processual Penal
Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
Alternativas
Q1995564 Direito Processual Penal
São princípios processuais penais, EXCETO
Alternativas
Q1989191 Direito Processual Penal

Sobre os princípios do direito processual penal, analise as afirmativas a seguir.


I. Um dos princípios constitucionais é o princípio da inocência, princípio por meio do qual se entende que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

II. A paridade de armas ou o princípio da par conditio decorre do mandamento constitucional de que todos são iguais perante a lei, sendo que as partes devem ter, em juízo, as mesmas oportunidades de fazer valer suas razões e ser tratadas igualitariamente, na medida de suas igualdades, e desigualmente, na proporção de suas desigualdades.

III. Por força do princípio da legalidade insculpido no artigo 5º da Constituição Federal, entende-se que o réu tem direito a um amplo arsenal de instrumentos de defesa, sendo forma de compensar a hipossuficiência e fragilidade do réu em relação ao Estado.

IV. O princípio do contraditório, estampado no artigo 5º, LV, da Carta Magna Federal, as partes têm o direito de se manifestar sobre qualquer fato alegado ou prova produzida pela parte contrária, visando à manutenção do equilíbrio entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do réu e o consequente estado de inocência.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q1987418 Direito Processual Penal
Como corolário do princípio do contraditório, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: B
10: B