Questões de Concurso
Sobre direito processual penal
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Nesse aspecto, é correto afirmar que
Sobre esse tema, é correto afirmar que
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Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse aspecto, é correto afirmar que
I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.
III. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Está correto o que se afirma em
( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
( ) O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
( ) As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas não devem influenciar a convicção do juiz.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse caso, estamos diante de
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Diante do exposto, pode-se afirmar que
Nesse caso, pode-se afirmar que
Recusado o cheque por falta de provisão de fundos, é correto afirmar que a competência para ação penal que será da