Questões de Concurso Sobre direito processual penal para pc-pb

Assinale a opção correta em relação ao inquérito policial.

Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.

I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.

Assinale a opção correta. 

A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar