Questões de Concurso Comentadas sobre meios probatórios excepcionais em direito processual penal
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Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.
Durante a instrução processual, é admissível que o juiz, de
ofício, determine a realização de diligências para dirimir
dúvida sobre ponto relevante da causa.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo
juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios
disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos
probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes
cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.