Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a se...

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Q1897041 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.


A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.

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