Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-rj
Foram encontradas 103 questões
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Q1103368
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPP, dar-se-á
prioridade à realização do exame de corpo de delito quando
se tratar de crime
Q1103367
Direito Processual Penal
No que concerne à competência, o STF entende, por
súmula, que
Q1103366
Direito Processual Penal
De acordo com as previsões legalmente estabelecidas
(CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento
Q1103365
Direito Processual Penal
Oferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária
da pública, o Ministério Público, nos exatos termos do
art. 29 do CPP,
Q1103364
Direito Processual Penal
Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe
à autoridade policial, entre outras funções: