Questões de Concurso
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Q2489738
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício,
arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no
curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao
procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica
peticionou nos autos, afirmando que a legislação de regência não
permite a oitiva, pela acusação, de dez indivíduos. Antes de se
manifestar na relação processual, o juízo verificou que duas
pessoas indicadas pelo órgão acusatório, por lei, não prestam
compromisso legal de dizer a verdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476400
Direito Processual Penal
No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito
processual penal, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464799
Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442336
Direito Processual Penal
João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:
Q2387003
Direito Processual Penal
Após regular instrução criminal, Jobson foi condenado pelo
Tribunal do Júri a uma pena de oito anos de reclusão em regime
fechado pela prática do crime de homicídio qualificado tentado
contra Hildemar, não tendo este se habilitado como assistente
nos autos. O Ministério Público interpôs recurso de apelação em
face de todo o conteúdo impugnável da sentença.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hildemar:
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hildemar: