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Uma empresa pública tratava dados pessoais de seus empregados, inclusive dados pessoais sensíveis relativos à saúde, coletados em exames médicos ocupacionais. Após um incidente de segurança que resultou no vazamento dessas informações e que era suscetível de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o encarregado pelo tratamento de dados passou a avaliar as providências cabíveis, incluindo a necessidade de comunicação do incidente e a manutenção de parte dos dados para cumprimento de obrigações legais.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública tratava dados pessoais de seus empregados, inclusive dados pessoais sensíveis relativos à saúde, coletados em exames médicos ocupacionais. Após um incidente de segurança que resultou no vazamento dessas informações e que era suscetível de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o encarregado pelo tratamento de dados passou a avaliar as providências cabíveis, incluindo a necessidade de comunicação do incidente e a manutenção de parte dos dados para cumprimento de obrigações legais.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública tratava dados pessoais de seus empregados, inclusive dados pessoais sensíveis relativos à saúde, coletados em exames médicos ocupacionais. Após um incidente de segurança que resultou no vazamento dessas informações e que era suscetível de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o encarregado pelo tratamento de dados passou a avaliar as providências cabíveis, incluindo a necessidade de comunicação do incidente e a manutenção de parte dos dados para cumprimento de obrigações legais.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública tratava dados pessoais de seus empregados, inclusive dados pessoais sensíveis relativos à saúde, coletados em exames médicos ocupacionais. Após um incidente de segurança que resultou no vazamento dessas informações e que era suscetível de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o encarregado pelo tratamento de dados passou a avaliar as providências cabíveis, incluindo a necessidade de comunicação do incidente e a manutenção de parte dos dados para cumprimento de obrigações legais.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública tratava dados pessoais de seus empregados, inclusive dados pessoais sensíveis relativos à saúde, coletados em exames médicos ocupacionais. Após um incidente de segurança que resultou no vazamento dessas informações e que era suscetível de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o encarregado pelo tratamento de dados passou a avaliar as providências cabíveis, incluindo a necessidade de comunicação do incidente e a manutenção de parte dos dados para cumprimento de obrigações legais.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item a seguir.
Uma servidora solicitou a um órgão federal cópia de contratos administrativos. O servidor exigiu os motivos do pedido, indicou resposta em até 60 dias e, ao final, negou o acesso à informação não classificada como sigilosa.
Com base nessa situação hipotética, na Lei nº 12.527/2011 e em sua regulamentação, julgue o item a seguir.
Uma servidora solicitou a um órgão federal cópia de contratos administrativos. O servidor exigiu os motivos do pedido, indicou resposta em até 60 dias e, ao final, negou o acesso à informação não classificada como sigilosa.
Com base nessa situação hipotética, na Lei nº 12.527/2011 e em sua regulamentação, julgue o item a seguir.
Uma servidora solicitou a um órgão federal cópia de contratos administrativos. O servidor exigiu os motivos do pedido, indicou resposta em até 60 dias e, ao final, negou o acesso à informação não classificada como sigilosa.
Com base nessa situação hipotética, na Lei nº 12.527/2011 e em sua regulamentação, julgue o item a seguir.
Uma servidora solicitou a um órgão federal cópia de contratos administrativos. O servidor exigiu os motivos do pedido, indicou resposta em até 60 dias e, ao final, negou o acesso à informação não classificada como sigilosa.
Com base nessa situação hipotética, na Lei nº 12.527/2011 e em sua regulamentação, julgue o item a seguir.
Um servidor teve indeferido, por órgão federal, pedido de vantagem e pretendia recorrer administrativamente. Anos antes, o mesmo órgão lhe concedera, de boa‑fé, benefício fundado em ato depois reputado ilegal pela própria Administração.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte.
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