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I. O estado do Piauí apresentou avanços expressivos no combate à criminalidade em 2024.
II. ... a redução de 10,02% nos homicídios dolosos, índice superior à média nacional.
III. Já as mortes a esclarecer sem indícios de crime tiveram uma queda expressiva de 75%.
IV. O Piauí também obteve destaque no enfrentamento a práticas criminosas do crime organizado
É correto afirmar que
Diante desse contexto, é correto afirmar que
Sobre os tipos de ferimentos encontrados, assinale a opção correta.
Sobre a marcha da rigidez, assinale a opção correta.
Sobre a identificação humana, assinale a opção correta.
( ) A política criminal tem como único objetivo fornecer ao legislador dados para que este possa tomar boas decisões no tocante à conveniência de criminalizar ou não determinadas condutas.
( ) A estratégia de policiamento para prevenir delitos integra o âmbito da política criminal, com a mesma ênfase da política judiciária e da política penitenciária.
( ) As funções de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuídas às Polícias, conforme dispõe a Constituição Federal no seu art. 144.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
(BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011)
O trecho acima descreve o pensamento da seguinte escola criminológica:
I. Ela encontra matriz no pensamento positivista, baseada nas estratégias de correção e reeducação do delinquente, buscando-se prevenir futuros delitos;
II. A criminologia crítica ressignifica o conceito de ressocialização, vislumbrando nele um norte para a aplicação de penas de maneira justa e coerente, buscando a harmonização do corpo social;
III. A Lei de Execução Penal brasileira (Lei 7.210/84) refere expressamente a reintegração do condenado com um de seus objetivos.
Está correto o que se afirma em.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que
No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,
À luz da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CTTPCDD), é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Resolução nº XX