Com base nas disposições sobre método de depreciação, analis...
I. O método de depreciação utilizado pela entidade deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.
II. O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado, pelo menos, ao final de cada exercício e, havendo alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método deve ser alterado, sendo essa variação classificada como estimativa contábil, nos termos da NBC TG 23.
III. O método de depreciação que se baseia na receita gerada pela atividade que inclui a utilização do ativo é apropriado, desde que aplicado de forma consistente entre os períodos.
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Analisando as assertivas à luz da NBC TG 27 (equivalente ao IAS 16 – Ativo Imobilizado):
I. Correta.
O método de depreciação deve, de fato, refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.
II. Correta.
O método deve ser revisado ao menos ao final de cada exercício. Caso haja mudança significativa no padrão de consumo esperado, o método deve ser alterado, sendo essa mudança tratada como mudança de estimativa contábil, conforme a NBC TG 23.
III. Incorreta.
O método baseado em receita gerada pelo uso do ativo não é, em regra, apropriado para depreciação de ativos imobilizados, pois a receita não reflete diretamente o consumo dos benefícios econômicos do ativo.
D) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
I e II conforme o CPC 27 e a NBC TG 27. O método de depreciação deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos do ativo e deve ser revisado ao menos ao fim de cada exercício social. A mudança de método configura mudança de estimativa contábil conforme a NBC TG 23. A III está incorreta porque a norma veda expressamente o método de depreciação baseado na receita gerada pela atividade que inclui o uso do ativo.
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ESTIMATIVA
padrão consumo
vida útil
Para esclarecimentos sobre a assertiva III, de acordo com a fundamentação expressa no CPC 27 - Ativo Imobilizado:
62A. O método de depreciação que se baseia na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização de ativo não é apropriado. A receita gerada pela atividade que inclui o uso de ativo reflete geralmente outros fatores além do consumo dos benefícios econômicos do ativo. Por exemplo, a receita é afetada por outros insumos e processos, atividades de venda e mudanças nos volumes e preços de vendas. O componente de preço da receita pode ser afetado pela inflação, o que não tem qualquer influência sobre a maneira como o ativo é consumido. (grifo nosso).
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