Questões de Concurso
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Q1812819
Direitos Humanos
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948,
assinale a alternativa CORRETA.
Q1812818
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o
Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1812817
Direito Penal
Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,
assinale a alternativa que conste um crime punido na
forma desta Lei.
Q1812816
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução nº 307 - Conselho Nacional de
Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a
pessoas egressas do Sistema Prisional, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1812815
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução nº 307 - Conselho Nacional de
Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a
pessoas egressas do Sistema Prisional, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1812814
Serviço Social
Conforme a Lei nº 12.435, de 06/07/2011, que altera a Lei
nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a
organização da Assistência Social, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1812813
Serviço Social
Conforme a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre
a organização da Assistência Social, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1812812
Legislação Estadual
Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que
dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do
Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Compete precipuamente ao diretor das Unidades de
Recuperação Social:
Q1812811
Legislação Estadual
Conforme o artigo 17 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que
dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do
Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Compete à Gerência de Pessoal:
Q1812810
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
que regula o acesso a informações, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1812809
Legislação Federal
Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11),
assinale a alternativa CORRETA.
Q1812808
Legislação Federal
Conforme o artigo 3º da Medida Provisória 1.045, de
27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre
medidas complementares para o enfrentamento das
consequências da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus
(Covid-19) no âmbito das relações de trabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
É medida do Novo Programa Emergencial de Manutenção
do Emprego e da Renda:
Q1812807
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre
o Sistema Único de Saúde - SUS, analise o texto abaixo.
Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única,
de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição
Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos
seguintes órgãos:
I. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.
II.no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo
Sistema Único de Saúde - SUS.
III.no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de
Saúde ou órgão equivalente.
Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA.
Q1812806
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre
o Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1812805
Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e direciona o modelo assistencial em
saúde mental, assinale a alternativa CORRETA.
Q1812804
Direitos Humanos
Conforme o artigo 2º da Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo
assistencial em saúde mental, assinale a alternativa
CORRETA.
É direito da pessoa portadora de transtorno mental:
Q1812803
Legislação Federal
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT,
assinale a alternativa CORRETA.
Q1812802
Direitos Humanos
Conforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - CNCD/LGBT e do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS, assinale a alternativa CORRETA.
Q1812801
História e Geografia de Estados e Municípios
No Acre, o período mais quente e de maior estiagem das
chuvas, que se inicia ao final do Outono no Hemisfério Sul,
é popularmente conhecido como:
Q1812800
História e Geografia de Estados e Municípios
Marque a alternativa que indica corretamente o clima
correspondente ao Estado do Acre.
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