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Q81384
Direito Penal
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:
Q81383
Direito Penal
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRETO afirmar que o pai poderá responder por:
Q81382
Direito Penal
LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No caso em questão, além da infração administrativa, é CORRETO afirmar que houve:
Q81381
Direito Penal
Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HUT. Apesar da excelência do tratamento, veio a óbito em decorrência das lesões, um mês após o fato. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o autor responderá por:
Q81380
Direito Penal
É CORRETO afirmar que há ilicitude penal no fato:
Q81379
Direito Penal
No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:
Q81378
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Q81377
Direito Constitucional
No que se refere ao estado de defesa, é INCORRETO afirmar, nos termos da Constituição de 1988:
Q81376
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:
Q81375
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Q81374
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos políticos, ativos e passivos, previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Q81373
Direito Constitucional
Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Q81372
Direito Constitucional
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Q81371
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Q81370
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Q81369
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:
Q81367
Direito Administrativo
Sobre controle da administração, assinale a alternativa INCORRETA.
Q81366
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q81365
Direito Administrativo
São princípios dos serviços públicos, EXCETO:
Q81364
Direito Administrativo
Pode-se dizer que da organização administrativa decorrem para a Administração Pública diversos poderes, EXCETO:
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