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Q3395821 Legislação Estadual
Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada a possibilidade de ser instituída gratificação de produtividade, bem como se haveria um limite estipendial a ser observado.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
Alternativas
Q3395820 Português
Assinale a frase em que a ambiguidade é fruto da polissemia de um vocábulo.
Alternativas
Q3395819 Português
Em todas as frases a seguir procurou-se evitar a repetição do termo sublinhado.
Assinale a opção em que o processo utilizado para isso foi corretamente identificado.
Alternativas
Q3395818 Raciocínio Lógico
Observe o seguinte argumento:
“– Sr Governador, o senhor não deve preocupar-se tanto com o déficit orçamentário do estado, pois com a sua reeleição nas próximas eleições do fim do ano, o senhor terá mais tempo para resolver o problema”.
Nesse raciocínio há uma falácia, que é:
Alternativas
Q3395817 Raciocínio Lógico
Sempre que passamos de uma premissa diretamente a uma conclusão, assumimos como verdadeira alguma ideia intermediária.
Assinale a opção a seguir em que essa ideia intermediária está erradamente identificada.
Alternativas
Q3395816 Português
Observe o seguinte raciocínio:
Algumas pessoas ganham muito pouco.
Algumas pessoas decidiram apelar para o crime.
Nesse raciocínio ocorre o seguinte problema:
Alternativas
Q3395815 Português
Assinale o texto a seguir cujo raciocínio é indutivo, ou seja, parte do particular para o geral.
Alternativas
Q3395814 Português
Assinale a frase argumentativa a seguir cuja premissa de raciocínio é feita à base de um julgamento opinativo.
Alternativas
Q3395813 Português
Todos os segmentos a seguir expressam opiniões.
Assinale o segmento em que a opinião expressa está erradamente atribuída a alguém.
Alternativas
Q3395812 Português
Observe o seguinte texto:
“Como já afirmou um ex-ministro da educação, o Brasil necessita urgentemente de um novo currículo escolar, que procure mais contato com as necessidades atuais dos alunos, o que contribuiria para mais interesse da parte deles e diminuiria a evasão escolar”.
Nesse caso, a observação mais completa e acertada é:
Alternativas
Q3395811 Português
Assinale a opção abaixo que mostra corretamente a ordem de premissa + conclusão na frase.
Alternativas
Q3395810 Português
Assinale a opção em que a substituição do elemento sublinhado por um advérbio de mesmo sentido foi feita de forma correta.
Alternativas
Q3395809 Português
Compare as seguintes frases:
1. Uma professora francesa dá aulas em minha escola.
2. Uma francesa professora mora em minha cidade.
Sobre os termos sublinhados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3395808 Português
Assinale o segmento textual a seguir que pertence ao tipo textual didático, cuja função principal é a de ensinar algo útil para a educação do indivíduo.
Alternativas
Q3395807 Português
Cada uma das opções a seguir fala da língua escrita e alude a uma de suas funções.
Assinale a frase que se refere à função de transferência do ato comunicativo para outro tempo ou lugar.
Alternativas
Q3395806 Português
Observe a seguinte descrição e assinale a opção correta sobre sua estruturação ou significação:
“A biblioteca do mestre se localizava em um dos cômodos da casa, transformado em escritório. Havia um conjunto de prateleiras onde se alinhavam os livros, muito bem arrumados; cada livro possuía uma etiqueta identificadora para facilitar a consulta. Pequenas estantes ao lado das prateleiras recebiam outras obras, talvez menos importantes.”
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390914 Direito Constitucional
Considerando as distinções entre Defensoria Pública e advocacia privada, bem como a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Defensoria Pública se encontra elencada constitucionalmente no capítulo destinado às “Funções Essenciais à Justiça” e em seção separada da advocacia, decorrendo a capacidade postulatória do Defensor Público exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, sendo inconstitucional a exigência de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
( ) Se os interesses da parte estiverem sendo patrocinados por advogado particular e surgir o interesse em constituir a Defensoria Pública para o acompanhamento da causa, deverá o advogado transferir os poderes outorgados pelo mandato por meio de substabelecimento.
( ) Para fazer jus à gratuidade de justiça, não há necessidade de que a parte esteja assistida pela Defensoria Pública, sendo facultada a escolha de advogado particular para exercer a representação em juízo, sem a obrigação de firmar declaração de que não cobra honorários.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390913 Legislação da Defensoria Pública
Com relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A intervenção da Defensoria Pública como curador especial não exige a prévia comprovação da incapacidade financeira do sujeito, bastando que reste concretamente configurada a hipótese interventiva abstratamente prevista em lei para que seja desencadeada a atuação funcional da Defensoria Pública.
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública poderão ser exercidas contra quaisquer pessoas jurídicas de direito público, não sendo devidos honorários advocatícios quando a atuação da Defensoria Pública ocorrer em face da pessoa jurídica à qual pertença.
( ) A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública em ordem a promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos desde que os titulares sejam, em tese, pessoas necessitadas.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390912 Legislação da Defensoria Pública
A respeito das garantias do Defensor Público, segundo Constituição da República, a Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Complementar Federal nº 80/1994 e a Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390911 Legislação da Defensoria Pública
Considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, bem como a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
3741: C
3742: C
3743: A
3744: A
3745: D
3746: B
3747: B
3748: D
3749: E
3750: D
3751: D
3752: B
3753: B
3754: C
3755: C
3756: B
3757: D
3758: B
3759: E
3760: D