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De acordo com a Nova Lei de Licitações, o edital pode estabelecer a exigência de que um percentual mínimo da mão de obra empregada na execução do contrato seja composto de forma a promover a inclusão social e atender a políticas públicas específicas.
Nesse contexto, é correto afirmar que essa exigência pode recair sobre:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização dos atos da Administração Pública é realizada por meio do controle externo, garantindo a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos.
Nesse contexto, é correto afirmar que a titularidade do controle externo é do
Considere que um arquivista da Defensoria Pública esteja coordenando a implantação de um novo sistema de arquivamento no órgão. Após estudos e discussões com a equipe, ele opta por adotar um método que utiliza cores para identificar as letras do alfabeto, facilitando a localização e a organização dos documentos.
Nesse contexto, o método de arquivamento escolhido foi o
Com relação à classificação documental, avalie se são exemplos de gênero documental:
I. Textual
II. Original
III. Relatório
Está correto o que se apresenta em
No processo de gestão documental, a Teoria das Três Idades é um dos principais métodos usados para classificar os documentos ao longo do tempo, determinando como eles devem ser armazenados, acessados e preservados conforme sua importância e utilidade.
De acordo com essa teoria, os documentos são classificados como
Com base na legislação da Administração Pública, avalie se, nas situações a seguir, a motivação de ato administrativo é obrigatória:
I. Quando afetarem direitos.
II. Quando decidirem recursos administrativos.
III. Quando declararem a inexigibilidade do processo licitatório.
Está correto, o que se afirma em
Esse tipo de extinção é denominado:
A contratação de servidores na Administração Pública exige métodos eficazes, como a gestão por competências, para garantir a seleção do profissional mais qualificado.
Nesse contexto, a exigência de um diploma de curso superior em Direito para a carreira de defensor público resulta na aquisição da seguinte competência:
O processo de classificação de materiais é fundamental para garantir a eficiência no armazenamento e na distribuição dos itens, sendo composto por diversas etapas.
Em relação a esse processo, assinale a afirmativa correta.
O Balanço Patrimonial é uma ferramenta fundamental para a análise da saúde financeira de uma empresa, apresentando seus bens, direitos e obrigações de forma estruturada.
A fórmula básica do Balanço Patrimonial é:
Considere que, durante uma reunião na Defensoria Pública do Estado X, diferentes departamentos estejam em desacordo sobre a alocação de um orçamento destinado a obras de revitalização. Diante do impasse, um dos gestores, ao perceber a complexidade da situação, adota uma postura altamente assertiva e pouco cooperativa.
Nessa circunstância, evidencia-se que o gestor adotou uma postura de resolução de conflito caracterizada como
Com base nesses elementos, assinale a afirmativa correta.