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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531654 Filosofia do Direito

Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção", pode-se afirmar que a exceção estará presente na jurisdição quando as suas decisões se apresentarem como:

Modos de discricionariedade judicial, de acordo com diferentes concepções analíticas do direito.

Mecanismos de desconstrução do direito, com finalidade eminentemente política.

Modelos de juízos solipsistas, apoiados na consciência moral dos juízes.

Manifestações de ativismo judicial, como expressão concreta do decisionismo.

Formas de erro judiciário, resultantes de uma atividade hermenêutica não fundamentada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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