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Os fundamentos do pluralismo jurídico estão em sintonia com a mudança dos paradigmas tradicionais do direito, entre os quais está o formalismo positivista.
O pensamento jurídico descolonial propõe-se a refletir criticamente sobre a reprodução de padrões da modernidade e o imaginário subalternizante que ainda persiste na estrutura jurídica de nações vitimadas pela colonização europeia entre os séculos XVI e XX.
O conceito antropológico de alteridade, quando aplicado ao direito, implica a contraposição de visões de mundo em que se ressalta a incompatibilidade da coexistência de ordens sociais diversas.
Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora dos padrões até então consolidados na ordem jurídica.
A noção de figuração ou configuração foi elaborada por Norbert Elias para circunscrever metodologicamente uma rede de sociabilidade e interdependências que funciona como ferramenta para analisar a dinâmica da distribuição desigual de prestígio e poder.
Para estabelecer a correlação entre determinantes sociais, Weber utiliza a noção de afinidades eletivas, transposta da química inorgânica, a fim de relacionar elementos sociais tidos, a princípio, como não correlacionados, mas que, estando juntos em um mesmo contexto social, permitiram o desenvolvimento do capitalismo moderno.
Segundo Marx, apesar de o sistema jurídico absorver demandas e pressões das diferentes classes sociais, as relações jurídicas devem ser compreendidas a partir de seu funcionamento específico, isto é, compreendidas por si mesmas.
Norbert Elias utilizou, entre outros tipos de documentos, cartas, diários, manuais de bons costumes e obras de arte como fontes de pesquisa, aspecto metodológico de sua obra que a torna fundamental para a sociologia contemporânea, mesmo que boa parte de seus objetos de pesquisa sejam históricos.
Em A ética protestante e o “espírito” do capitalismo, Weber opõe-se a Marx ao defender que condicionantes simbólicas, e não apenas materiais, foram determinantes para a organização econômica do capitalismo moderno.
Diferentemente de Marx e Durkheim, Weber partia do individualismo metodológico e, portanto, suas análises sociológicas assumiram um viés liberal.
A analogia estabelecida por Durkheim entre as formas de classificação e as formas de organização social o leva a concluir que os conceitos não têm significado por si sós, mas o adquirem a partir de um contexto social e histórico.
O método comparativo, que, nas teorias de Durkheim, é observado na comparação entre sociedades primitivas e avançadas, tem perdido espaço nas ciências sociais contemporâneas, pois está historicamente atrelado às teorias evolucionistas do século XIX.
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável por realizar pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de acessibilidade internacionais.
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguagem simples e os sistemas auditivos.
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação.
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e
condição de alcance para a utilização de espaços e
mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à
informação e comunicação.
Em relação a sistemas de detecção e alarme de incêndios e a equipamentos para o combate de incêndios, julgue o item subsequente.
Os sistemas de supressão por CO2 são integrados a detectores de incêndio que monitoram sinais de alerta, como calor, fumaça e chamas; a detecção de um incêndio resulta no acionamento do sistema, sendo liberado o CO2 armazenado em cilindros de alta pressão.
Em relação a sistemas de detecção e alarme de incêndios e a equipamentos para o combate de incêndios, julgue o item subsequente.
A adaptação de estruturas antigas para a instalação de sistemas modernos de detecção de incêndios pode representar um desafio, uma vez que edifícios antigos frequentemente têm espaços reduzidos para acomodar painéis de controle, baterias e outros equipamentos, o que limita os projetos a sistemas de detecção sem acoplamento de sistemas fixos de combate.
Em relação a sistemas de detecção e alarme de incêndios e a equipamentos para o combate de incêndios, julgue o item subsequente.
Nos sistemas de supressão por dilúvio, uma grande quantidade de água é liberada rapidamente em uma área específica para se extinguir o fogo, ao passo que, na supressão química seca, utilizam-se agentes químicos, como pó químico seco, para a extinção do fogo.
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