Julgue o item a seguir, relativo às diferentes abordagens me...
Segundo Marx, apesar de o sistema jurídico absorver demandas e pressões das diferentes classes sociais, as relações jurídicas devem ser compreendidas a partir de seu funcionamento específico, isto é, compreendidas por si mesmas.
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Vamos analisar a questão proposta e entender por que a resposta correta é a alternativa Errado (E).
Tema Central: A questão aborda a visão de Karl Marx sobre o sistema jurídico em relação às classes sociais e como ele difere em sua abordagem das relações jurídicas. Este tema é crucial para entender as teorias marxistas dentro das ciências sociais, especialmente no contexto da superestrutura e infraestrutura.
Resumo Teórico: Segundo Karl Marx, o sistema jurídico faz parte da superestrutura da sociedade, que é influenciada pelas condições econômicas e materiais da infraestrutura. Marx argumentava que as leis e instituições jurídicas são reflexos dos interesses da classe dominante e, portanto, não podem ser compreendidas de forma isolada ou "por si mesmas". Em outras palavras, as relações jurídicas estão profundamente enraizadas nas relações de poder econômico e social.
Marx expressa que o direito e a política são formas de manter a hegemonia da classe dominante, adaptando-se às necessidades desta classe. Essa visão é oposta à ideia de que as relações jurídicas funcionam de maneira autônoma, um entendimento que seria mais próximo de outras teorias, como as de Max Weber, que analisa instituições por seu funcionamento interno e racionalidade própria.
Justificativa da Alternativa Correta: A questão afirma que, segundo Marx, as relações jurídicas devem ser compreendidas "por si mesmas". Isso está incorreto segundo o pensamento marxista, porque, para Marx, as relações jurídicas não são autônomas, mas sim determinadas pelas relações de produção e, portanto, devem ser entendidas dentro do contexto das relações econômicas e sociais que as moldam.
Análise da Alternativa Incorreta: O erro na afirmação está em desconsiderar o papel determinante da infraestrutura econômica sobre a superestrutura jurídica, que é um elemento central na teoria marxista. A afirmação sugere uma independência do sistema jurídico que Marx não defende. Marx vê o direito como uma ferramenta de dominação de classe, e não como algo que pode ser analisado isoladamente de sua base material.
Portanto, a resposta correta é Errado (E), pois a questão não está alinhada com a perspectiva marxista sobre o sistema jurídico.
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ERRADO, pois segundo o pensamento marxista, as relações jurídicas não são autônomas, mas sim determinadas pelas relações de produção e, portanto, devem ser entendidas dentro do contexto das relações econômicas e sociais que as moldam.
É a Superestrutura, que é controlada pelo burgueses, que detém influência na esfera jurídica, e que a utilizam para perpetuar os seus interesses.
Marx diria: “Não dá pra entender o direito olhando só pra ele mesmo. É preciso olhar pra base econômica e a luta de classes.”
Segundo Marx, embora o sistema jurídico absorva demandas e pressões das diferentes classes sociais, as relações jurídicas não podem ser compreendidas por si mesmas, devendo ser analisadas à luz das relações materiais de produção que compõem a base econômica da sociedade.
Marx rejeita qualquer autonomia explicativa do Direito. A lógica normativa interna é característica de Kelsen, não de Marx.
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