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Q308744
Direito Penal
Constitui crime previsto na lei de drogas
Q308743
Direito Penal
Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo
Q308740
Direito Penal
A reincidência
Q308738
Direito Processual Civil - CPC 1973
A dívida de alimentos
Q308737
Direito Processual Civil - CPC 1973
No inventário
Q308736
Direito Processual Civil - CPC 1973
A medida cautelar
Q308733
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
Q308731
Direito Civil
A posse
Q308730
Direito Civil
Texto associado
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Q308729
Direito Civil
Texto associado
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.
Considerando que o menor não é emancipado, o pai
Q308726
Direito Civil
A prescrição
Q308725
Direito Civil
São nulos os atos
Q308724
Direito Civil
O divórcio
Q308723
Direito Civil
A união estável
Q308722
Direito Tributário
Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, tendo sido penhorado o imóvel que deu origem ao débito de IPTU. Foi nomeado curador especial ao executado. Neste caso,
Q308721
Direito Tributário
O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá cabimento se
Q308719
Direito Tributário
A impugnação ou recurso administrativo, a concessão de liminar em mandado de segurança ou de tutela antecipada em ação anulatória de débito fiscal têm em comum o fato de
Q308718
Direito Administrativo
Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos:
“Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (...) que se regerá por esta lei, pelas normas civis, por seu estatuto e com as finalidades discriminadas no artigo 2o .
§ 1o - A .... será uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação”.
Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma
“Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (...) que se regerá por esta lei, pelas normas civis, por seu estatuto e com as finalidades discriminadas no artigo 2o .
§ 1o - A .... será uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação”.
Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma
Q308717
Direito Administrativo
Ao contrário dos contratos administrativos, os convênios administrativos
Q308716
Direito Administrativo
São características da servidão administrativa:
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