São nulos os atos

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa CORRETA: É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia:
• Gilberto, divorciado, pai de três filhos, faleceu aos 81 anos, deixando três imóveis e dois veículos. Segundo o Código Civil,
• Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou ...
• Leia as assertivas que seguem sobre as diversas espécies de pessoas jurídicas disciplinadas no Código Civil brasileiro. I. A empresa individual de...