Questões de Concurso
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Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908135
Psicologia
As ações de adoção postuladas por pessoas homossexuais e por
casais homoafetivos são uma realidade nas Defensorias Públicas
com atribuição de Infância e Juventude. Essas configurações
familiares têm sido objeto de estudos na área da Psicologia que
apontam que
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908134
Psicologia
De acordo com pesquisas acadêmicas recentes, o TDAH, o
transtorno desafiador opositivo e o transtorno de conduta
lideram a lista dos transtornos mais diagnosticados por
neuropediatras e psiquiatras infantis na atualidade, sendo a
prevalência destes estimada em 3% a 6% da população infantil e,
dependendo do critério utilizado, podendo chegar a 26% da
mesma população. Uma análise crítica desse fenômeno permite
concluir que
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908133
Psicologia
A interdição de idosos, independentemente do motivo, é um
assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos
familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois
lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por
meio de decisão judicial, serve para proteger o interditado,
preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida.
Considerando a perícia imprescindível para a decisão judicial,
será passível de interdição o idoso
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908132
Psicologia
O consumo de crack no Brasil vem crescendo desde a década de
90, sobretudo entre crianças, adolescentes e adultos em situação
de rua, motivando pressões diversas sobre os atores sociais pela
necessidade de ações que deem aos usuários oportunidades de
viver de forma digna e com saúde. Os efeitos psíquicos, físicos e
sociais do consumo de crack mais comumente observados são
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908131
Psicologia
Em outubro de 2013 ganhou repercussão na mídia a decisão do
TJMG de devolver para a família biológica a menina Duda, 5 anos.
Afastada dos genitores por maus tratos aos 2 meses de idade,
Duda ficou em acolhimento institucional até 1 ano e 8 meses. Ela
foi então encaminhada para uma família, que pediu sua adoção e
com a qual já convivia há mais de dois anos quando da decisão do
Tribunal. Considerando os aspectos psicológicos dessa situação à
luz dos desenvolvimentos teóricos da Teoria do Apego de John
Bowlby, é correta a seguinte consideração:
Q458673
Legislação da Defensoria Pública
É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
Q458672
Legislação da Defensoria Pública
Acerca dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que
Q458671
Legislação da Defensoria Pública
Defensor Público que não registra em seus assentamentos nenhuma sanção disciplinar aplicada, em pleno exercício de suas funções, deixa de cumprir, injustificadamente, designação oriunda do Defensor Público-Geral do Estado. Em razão de sua conduta, está sujeito à aplicação da sanção de
Q458670
Legislação da Defensoria Pública
Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ação pretendida. Diante do caso concreto, considerando a garantia da independência funcional no desempenho de suas atribuições, deverá o Defensor Público
Q458669
Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar Federal nº 80/94, bem como a Lei Complementar Estadual nº 11.795/02, com suas alterações posteriores, estabelecem deveres, proibições e
impedimentos relativos ao exercício do cargo de Defensor Público. No que se refere a tais regramentos pode-se afirmar que o membro da Defensoria Pública
impedimentos relativos ao exercício do cargo de Defensor Público. No que se refere a tais regramentos pode-se afirmar que o membro da Defensoria Pública
Q458668
Direitos Humanos
Na disciplina constitucional brasileira sobre o Incidente de Deslocamento de Competência, também conhecido como Incidente de “federalização dos crimes contra os direitos humanos”, há previsão expressa de que
Q458667
Direitos Humanos
O enfrentamento das discriminações que, no Brasil, estão proibidas por força da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário, atualmente tem discussão em um campo próprio, conhecido como “direito da antidiscriminação”. Nesse campo, e considerando os conceitos legais vigentes, considera-se discriminação indireta a
Q458666
Direitos Humanos
O documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma declaração de garantia efetiva aos direitos humanos, principalmente pela facilitação do acesso à justiça voltado às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Para fins de aplicação das regras contidas no documento e, de acordo com a concepção ali firmada, consideram-se em condição de vulnerabilidade as pessoas que
Q458665
Direitos Humanos
Na teoria geral dos direitos humanos, um dos debates mais relevantes diz respeito ao dilema dos seus fundamentos filosóficos. Duas correntes bem distintas lideram a discussão: o relativismo cultural e o universalismo. Os adeptos da doutrina universalista defendem a visão de que
Q458664
Direito Administrativo
Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
Q458663
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93,
Q458662
Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Q458661
Direito Administrativo
Sobre atos administrativos, é correto afirmar:
Q458660
Direito Administrativo
Analise as seguintes proposições:
I. Os serviços públicos uti universi são estabelecidos pela administração em observância a suas prioridades, conveniência e recursos financeiros disponíveis.
II. Os serviços públicos uti singuli são prestados aos usuários individualizados e criam direito subjetivo de prestação, permitindo ao prejudicado, que reúna as condições técnicas necessárias, buscá-la através da via judicial.
III. Os serviços públicos uti universi têm caráter geral e constituem atividade típica do Poder Público e essencial para a coletividade, devendo ser remunerados pelos seus usuários individuais beneficiados através da instituição de taxa.
IV. Os serviços públicos uti singuli prestados por órgãos da administração pública indireta ou por delegação a concessionários, como previsto na Constituição Federal, são remunerados por tarifa, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços.
V. Devido ao relevante interesse coletivo, os serviços públicos referidos pela Constituição Federal somente podem ser explorados de forma direta pelo Poder Público, vedada a delegação a particulares.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Os serviços públicos uti universi são estabelecidos pela administração em observância a suas prioridades, conveniência e recursos financeiros disponíveis.
II. Os serviços públicos uti singuli são prestados aos usuários individualizados e criam direito subjetivo de prestação, permitindo ao prejudicado, que reúna as condições técnicas necessárias, buscá-la através da via judicial.
III. Os serviços públicos uti universi têm caráter geral e constituem atividade típica do Poder Público e essencial para a coletividade, devendo ser remunerados pelos seus usuários individuais beneficiados através da instituição de taxa.
IV. Os serviços públicos uti singuli prestados por órgãos da administração pública indireta ou por delegação a concessionários, como previsto na Constituição Federal, são remunerados por tarifa, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços.
V. Devido ao relevante interesse coletivo, os serviços públicos referidos pela Constituição Federal somente podem ser explorados de forma direta pelo Poder Público, vedada a delegação a particulares.
É correto o que se afirma APENAS em
Q458659
Direito Administrativo
A desapropriação só é legitimamente exercitável nos limites traçados pela Constituição Federal e nos casos expressos em lei, observado o devido processo legal.
Sobre a desapropriação, é correto afirmar que
Sobre a desapropriação, é correto afirmar que
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