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Q2173024
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173024 Português
Introdução


       O verdadeiro título desta coletânea de ensaios que ora lhes apresento deveria ser o seu subtítulo, ou seja, Escritos ocasionais. Apenas a justa preocupação do editor de que um título tão pomposamente modesto pudesse deixar de atrair a atenção do leitor, enquanto o do primeiro ensaio - “Construir o inimigo” – provocava alguns lances de curiosidade, fez com que a balança tendesse para a escolha final, que o leitor constata na capa.
      O que é um escrito ocasional e quais são suas virtudes? Em geral, significa que o autor realmente não planejava abordar aquele determinado assunto e foi levado a ele pelo convite para uma série de discussões ou ensaios sobre um determinado tema. O tema estimula o autor, induzindo-o a refletir a respeito de uma coisa que, do contrário, não teria chamado sua atenção – e, muitas vezes, um tema recebido por imposição externa resulta mais fecundo que outro nascido de algum capricho interior.
        Outra virtude do escrito ocasional é que não obriga à originalidade a qualquer custo, mas visa antes a diversão, tanto de quem fala quanto de quem ouve. Em suma, o escrito ocasional é um exercício rebuscado de retórica, como quando aquela heroína de uma peça teatral famosa impõe a seu amado desafios do tipo “fale-me do amor” – e esperava que ali se improvisasse algum tratado sobre a profundidade desse sentimento.
       No rodapé de cada um dos textos que compõem este livro registro a data e a ocasião em que foi divulgado, apenas para sublinhar sua condição de ocasional. Naquele que intitulei “Absoluto e relativo”, por exemplo, lembro que falar do absoluto nos anos em que a polêmica sobre o relativismo estava explodindo foi uma experiência deveras interessante. Mas jamais tinha passado pela minha cabeça discorrer sobre tal assunto.

(Adaptado de: ECO, Umberto. Construir o inimigo e outros escritos ocasionais. Rio de Janeiro-São Paulo: Record, 2021, p. 7) 
Ao propor inicialmente Escritos ocasionais como título de seu livro, o escritor Umberto Eco 
Alternativas
Q2173023
Português Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173023 Português
[Em torno dos sonhos]

       A palavra sonho, do latim somnium, significa muitas coisas diferentes, todas vivenciadas durante a vigília, e não durante o sono. Realizei o “sonho da minha vida”, “meu sonho de consumo” são expressões usadas cotidianamente pelas pessoas para dizer que pretendem ou conseguiram alcançar algo. Por que será que o sonho, fenômeno normalmente noturno que tanto pode evocar o prazer quanto o medo, é justamente a palavra usada para designar tudo aquilo a que se aspira?
      O repertório publicitário contemporâneo não tem dúvida de que o sonho é a força motriz de nossos comportamentos, a motivação íntima de nossa ação exterior. Num anúncio de cartão de crédito, a promessa milagrosa: “Realizamos todos os seus sonhos”. Em outro anúncio de cartão de crédito, uma foto enorme de um casal sorridente, velejando num mar caribenho em dia ensolarado, está sobre a frase “Aonde os seus sonhos o levarão?” Deduz-se do anúncio de que os sonhos são como veleiros, capazes de levar-nos a lugares idílicos, perfeitos, altamente... desejáveis. As equações “sonho é igual a desejo que é igual a dinheiro” têm como variável oculta a liberdade de ir, ser e principalmente ter, liberdade que até os mais miseráveis podem experimentar no sonho noturno, mas que no sonho diurno é privilégio apenas dos detentores de um mágico cartão de plástico.
         No seu famoso discurso “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), o reverendo Martin Luther King colocou no centro do debate político norte-americano a necessidade de justiça e integração racial. Num país construído por escravos africanos, seus descendentes eram obrigados a construir o “sonho americano”, mas proibido de fruí-lo. Prêmio Nobel da paz em 1964, o dr. King foi assassinado a tiros quatro anos depois. Morreu o reverendo lutador, mas não o sonho, que vicejou e progressivamente abriu espaço para a diminuição da desigualdade racial no país. Força poderosa a dos sonhos, que continua a requerer explicação. 

(Adaptado de: RIBEIRO, Sidarta. O oráculo da noite. A história e a ciência do sonho. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p, 19-20)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Alternativas
Q2173022
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173022 Português
[Em torno dos sonhos]

       A palavra sonho, do latim somnium, significa muitas coisas diferentes, todas vivenciadas durante a vigília, e não durante o sono. Realizei o “sonho da minha vida”, “meu sonho de consumo” são expressões usadas cotidianamente pelas pessoas para dizer que pretendem ou conseguiram alcançar algo. Por que será que o sonho, fenômeno normalmente noturno que tanto pode evocar o prazer quanto o medo, é justamente a palavra usada para designar tudo aquilo a que se aspira?
      O repertório publicitário contemporâneo não tem dúvida de que o sonho é a força motriz de nossos comportamentos, a motivação íntima de nossa ação exterior. Num anúncio de cartão de crédito, a promessa milagrosa: “Realizamos todos os seus sonhos”. Em outro anúncio de cartão de crédito, uma foto enorme de um casal sorridente, velejando num mar caribenho em dia ensolarado, está sobre a frase “Aonde os seus sonhos o levarão?” Deduz-se do anúncio de que os sonhos são como veleiros, capazes de levar-nos a lugares idílicos, perfeitos, altamente... desejáveis. As equações “sonho é igual a desejo que é igual a dinheiro” têm como variável oculta a liberdade de ir, ser e principalmente ter, liberdade que até os mais miseráveis podem experimentar no sonho noturno, mas que no sonho diurno é privilégio apenas dos detentores de um mágico cartão de plástico.
         No seu famoso discurso “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), o reverendo Martin Luther King colocou no centro do debate político norte-americano a necessidade de justiça e integração racial. Num país construído por escravos africanos, seus descendentes eram obrigados a construir o “sonho americano”, mas proibido de fruí-lo. Prêmio Nobel da paz em 1964, o dr. King foi assassinado a tiros quatro anos depois. Morreu o reverendo lutador, mas não o sonho, que vicejou e progressivamente abriu espaço para a diminuição da desigualdade racial no país. Força poderosa a dos sonhos, que continua a requerer explicação. 

(Adaptado de: RIBEIRO, Sidarta. O oráculo da noite. A história e a ciência do sonho. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p, 19-20)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Alternativas
Q2173021
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173021 Português
[Em torno dos sonhos]

       A palavra sonho, do latim somnium, significa muitas coisas diferentes, todas vivenciadas durante a vigília, e não durante o sono. Realizei o “sonho da minha vida”, “meu sonho de consumo” são expressões usadas cotidianamente pelas pessoas para dizer que pretendem ou conseguiram alcançar algo. Por que será que o sonho, fenômeno normalmente noturno que tanto pode evocar o prazer quanto o medo, é justamente a palavra usada para designar tudo aquilo a que se aspira?
      O repertório publicitário contemporâneo não tem dúvida de que o sonho é a força motriz de nossos comportamentos, a motivação íntima de nossa ação exterior. Num anúncio de cartão de crédito, a promessa milagrosa: “Realizamos todos os seus sonhos”. Em outro anúncio de cartão de crédito, uma foto enorme de um casal sorridente, velejando num mar caribenho em dia ensolarado, está sobre a frase “Aonde os seus sonhos o levarão?” Deduz-se do anúncio de que os sonhos são como veleiros, capazes de levar-nos a lugares idílicos, perfeitos, altamente... desejáveis. As equações “sonho é igual a desejo que é igual a dinheiro” têm como variável oculta a liberdade de ir, ser e principalmente ter, liberdade que até os mais miseráveis podem experimentar no sonho noturno, mas que no sonho diurno é privilégio apenas dos detentores de um mágico cartão de plástico.
         No seu famoso discurso “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), o reverendo Martin Luther King colocou no centro do debate político norte-americano a necessidade de justiça e integração racial. Num país construído por escravos africanos, seus descendentes eram obrigados a construir o “sonho americano”, mas proibido de fruí-lo. Prêmio Nobel da paz em 1964, o dr. King foi assassinado a tiros quatro anos depois. Morreu o reverendo lutador, mas não o sonho, que vicejou e progressivamente abriu espaço para a diminuição da desigualdade racial no país. Força poderosa a dos sonhos, que continua a requerer explicação. 

(Adaptado de: RIBEIRO, Sidarta. O oráculo da noite. A história e a ciência do sonho. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p, 19-20)
Deve-se entender que as expressões “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), do discurso de Martin Luther King, e “sonho americano”, em seu sentido usual,
Alternativas
Q2173020
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173020 Português
[Em torno dos sonhos]

       A palavra sonho, do latim somnium, significa muitas coisas diferentes, todas vivenciadas durante a vigília, e não durante o sono. Realizei o “sonho da minha vida”, “meu sonho de consumo” são expressões usadas cotidianamente pelas pessoas para dizer que pretendem ou conseguiram alcançar algo. Por que será que o sonho, fenômeno normalmente noturno que tanto pode evocar o prazer quanto o medo, é justamente a palavra usada para designar tudo aquilo a que se aspira?
      O repertório publicitário contemporâneo não tem dúvida de que o sonho é a força motriz de nossos comportamentos, a motivação íntima de nossa ação exterior. Num anúncio de cartão de crédito, a promessa milagrosa: “Realizamos todos os seus sonhos”. Em outro anúncio de cartão de crédito, uma foto enorme de um casal sorridente, velejando num mar caribenho em dia ensolarado, está sobre a frase “Aonde os seus sonhos o levarão?” Deduz-se do anúncio de que os sonhos são como veleiros, capazes de levar-nos a lugares idílicos, perfeitos, altamente... desejáveis. As equações “sonho é igual a desejo que é igual a dinheiro” têm como variável oculta a liberdade de ir, ser e principalmente ter, liberdade que até os mais miseráveis podem experimentar no sonho noturno, mas que no sonho diurno é privilégio apenas dos detentores de um mágico cartão de plástico.
         No seu famoso discurso “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), o reverendo Martin Luther King colocou no centro do debate político norte-americano a necessidade de justiça e integração racial. Num país construído por escravos africanos, seus descendentes eram obrigados a construir o “sonho americano”, mas proibido de fruí-lo. Prêmio Nobel da paz em 1964, o dr. King foi assassinado a tiros quatro anos depois. Morreu o reverendo lutador, mas não o sonho, que vicejou e progressivamente abriu espaço para a diminuição da desigualdade racial no país. Força poderosa a dos sonhos, que continua a requerer explicação. 

(Adaptado de: RIBEIRO, Sidarta. O oráculo da noite. A história e a ciência do sonho. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p, 19-20)
No segundo parágrafo, o autor trata de uma relação 
Alternativas
Q2173019
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |
Q2173019 Português
[Em torno dos sonhos]

       A palavra sonho, do latim somnium, significa muitas coisas diferentes, todas vivenciadas durante a vigília, e não durante o sono. Realizei o “sonho da minha vida”, “meu sonho de consumo” são expressões usadas cotidianamente pelas pessoas para dizer que pretendem ou conseguiram alcançar algo. Por que será que o sonho, fenômeno normalmente noturno que tanto pode evocar o prazer quanto o medo, é justamente a palavra usada para designar tudo aquilo a que se aspira?
      O repertório publicitário contemporâneo não tem dúvida de que o sonho é a força motriz de nossos comportamentos, a motivação íntima de nossa ação exterior. Num anúncio de cartão de crédito, a promessa milagrosa: “Realizamos todos os seus sonhos”. Em outro anúncio de cartão de crédito, uma foto enorme de um casal sorridente, velejando num mar caribenho em dia ensolarado, está sobre a frase “Aonde os seus sonhos o levarão?” Deduz-se do anúncio de que os sonhos são como veleiros, capazes de levar-nos a lugares idílicos, perfeitos, altamente... desejáveis. As equações “sonho é igual a desejo que é igual a dinheiro” têm como variável oculta a liberdade de ir, ser e principalmente ter, liberdade que até os mais miseráveis podem experimentar no sonho noturno, mas que no sonho diurno é privilégio apenas dos detentores de um mágico cartão de plástico.
         No seu famoso discurso “I have a dream” (“eu tenho um sonho”), o reverendo Martin Luther King colocou no centro do debate político norte-americano a necessidade de justiça e integração racial. Num país construído por escravos africanos, seus descendentes eram obrigados a construir o “sonho americano”, mas proibido de fruí-lo. Prêmio Nobel da paz em 1964, o dr. King foi assassinado a tiros quatro anos depois. Morreu o reverendo lutador, mas não o sonho, que vicejou e progressivamente abriu espaço para a diminuição da desigualdade racial no país. Força poderosa a dos sonhos, que continua a requerer explicação. 

(Adaptado de: RIBEIRO, Sidarta. O oráculo da noite. A história e a ciência do sonho. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p, 19-20)
No primeiro parágrafo, o autor se mostra
Alternativas
Q2133726
Legislação Federal Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133726 Legislação Federal

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


O agente público responsável pela segurança institucional no âmbito do CNMP poderá reter o documento de identidade de particular, quando do ingresso deste no órgão, se tiver dúvidas quanto à sua autenticidade. 

Alternativas
Q2133725
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133725 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


Não configura crime o fato de instituição financeira negar à pessoa idosa crédito por motivo de superendividamento. 

Alternativas
Q2133724
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133724 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha o direito de prioridade.

Alternativas
Q2133723
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133723 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo para o processamento dos crimes nele previstos.

Alternativas
Q2133722
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133722 Direito Penal

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. 


É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua procedência nacional, no contexto de uma piada, com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Alternativas
Q2133721
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133721 Direito Penal

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. 


Um garçom que se recuse a atender determinado cliente por este ser nordestino pratica crime previsto na citada lei.

Alternativas
Q2133720
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133720 Direito Penal

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. 


A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.

Alternativas
Q2133719
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133719 Direito Penal

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. 


Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes abrangidos pela referida lei.

Alternativas
Q2133718
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133718 Direito Penal

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 


Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser imputados a nenhum membro do CNMP, pois estes possuem estatuto próprio, aplicando-se, portanto, o princípio da especialidade.  

Alternativas
Q2133717
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133717 Direito Penal

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 


É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, sem que isso configure crime de abuso de autoridade.

Alternativas
Q2133716
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133716 Direito Processual Penal

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. 


Entre as medidas despenalizadoras previstas na Lei n.º 9.099/1995 para os crimes de menor potencial ofensivo, encontram-se a composição dos danos civis, a transação penal e a suspensão condicional do processo. 

Alternativas
Q2133715
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133715 Direito Processual Penal

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. 


Caso um técnico administrativo incumbido de zelar pela segurança institucional do CNMP tome conhecimento da prática de infração penal de menor potencial ofensivo na sede desse órgão, ele deverá lavrar termo circunstanciado e encaminhá-lo imediatamente ao juizado criminal, especificando o autor do fato e a vítima. 

Alternativas
Q2133714
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133714 Direito Penal

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. 


A conduta de um indivíduo que, mediante violência, se opõe à execução de mandado de prisão e provoca lesões corporais em policial militar que tenta executar a medida deverá ser tipificada ou como crime de resistência, ou como crime de lesão corporal, dado que ninguém pode ser responsabilizado por dois crimes em razão de um único fato, em observância ao princípio da vedação ao bis in idem. 

Alternativas
Q2133713
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133713 Direito Processual Penal

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. 


Os crimes de resistência, desobediência e desacato, em qualquer de suas modalidades, são infrações penais de menor potencial ofensivo.  

Alternativas
Respostas
11181: D
11182: A
11183: E
11184: D
11185: B
11186: C
11187: E
11188: C
11189: E
11190: E
11191: E
11192: C
11193: C
11194: C
11195: E
11196: C
11197: C
11198: E
11199: E
11200: E
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