Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 436

Q305270

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305270 Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A

Compete ao STF processar e julgar, originariamente, os governadores pela prática de crimes comuns e de responsabilidade.

B

As decisões administrativas dos tribunais deverão ser motivadas, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros em sessão sigilosa.

C

O Conselho Nacional de Justiça possui competência para realizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional do Poder Judiciário.

D

Os estados podem criar, no âmbito de sua jurisdição, justiça de paz, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, entre outras, exercer atribuições conciliatórias sem caráter jurisdicional.

E

A cláusula de reserva de plenário não se aplica aos tribunais de justiça.

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Q305269

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305269 Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A

Os tribunais de contas, no âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, podem sustar contratos administrativos ilegais firmados por entidades da administração pública indireta.

B

O Poder Legislativo estadual é exercido pelas assembleias legislativas, que devem ser organizadas de forma bicameral.

C

As comissões parlamentares de inquérito possuem competência para determinar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de dados.

D

A sustação de atos normativos do governador pela assembleia legislativa viola o princípio da separação de poderes, mesmo no caso de exorbitância do poder regulamentar.

E

As resoluções elaboradas por órgãos colegiados de autarquias integram o do processo legislativo.

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Q305268

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305268 Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais relacionadas aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

A aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta anos de idade não é norma de reprodução obrigatória pelos estados.

B

Em situações específicas, a CF autoriza a contagem de tempo de contribuição fictício no cômputo do tempo de contribuição ao regime estatutário de previdência.

C

Independentemente do oferecimento de defesa, o servidor público pode perder seu cargo efetivo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

D

Servidor público estadual aposentado no cargo de arquiteto pode acumular os seus proventos com a remuneração de cargo público efetivo de professor, desde que sua investidura neste cargo decorra de prévia aprovação em concurso público.

E

Viola o princípio da igualdade o estabelecimento de critérios diferenciados para a aposentadoria de servidores públicos portadores de deficiência.

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Q305267

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305267 Direito Constitucional

Acerca do regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.

A

A associação sindical foi proibida pela CF para os servidores públicos, inclusive os civis.

B

A CF protege a participação dos usuários de serviços públicos na administração pública, especialmente no que se refere ao acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

C

A nomeação de sobrinho de governador para o cargo de secretário de segurança pública viola o princípio constitucional da moralidade.

D

Servidor público que ocupe o cargo de assessor jurídico pode ser investido no cargo de procurador estadual por meio do instituto da ascensão funcional, independentemente da realização de concurso público.

E

A CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, independentemente da compatibilidade de horários.

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Q305266

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305266 Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.

A

Os estados possuem competência legislativa suplementar em matéria de direito civil, observadas as normas gerais estabelecidas pela União.

B

No âmbito da competência residual, são reservadas aos estados as competências que não lhes sejam vedadas pela CF.

C

A competência privativa para intervir nos municípios é da União, inclusive em relação à falta de prestação de contas.

D

A norma jurídica fundamental no âmbito estadual é a lei orgânica.

E

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem aos estados-membros.

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Q305265

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305265 Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.

A

O princípio da presunção de inocência impede que se leve em consideração, para fins de criação, por lei, de novos casos de inelegibilidade, a vida pregressa do candidato.

B

O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis são formas constitucionais de exercício da soberania popular.

C

Para concorrer a outros cargos, os governadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, salvo se já estiverem exercendo os mandatos pela segunda vez seguida.

D

De acordo com a CF, os estrangeiros, os conscritos e os analfabetos não possuem capacidade eleitoral ativa.

E

O cidadão português não pode ajuizar ação popular no Brasil, pois não é titular dos direitos políticos previstos na CF.

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Q305264

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305264 Direito Constitucional

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

A

Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.

B

Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.

C

A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.

D

A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.

E

Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.

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Q305263

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305263 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

A

Na dimensão objetiva, os direitos fundamentais são qualificados como princípios estruturantes do Estado democrático de direito, de modo que sua eficácia irradia para todo o ordenamento jurídico.

B

O direito fundamental à escusa de consciência restringe-se ao serviço militar obrigatório.

C

A CF proíbe a irretroatividade da lei penal, inclusive nos casos em que haja benefício para o réu.

D

O estabelecimento de limite de idade para a inscrição em concurso público viola o princípio da igualdade, independentemente da justificativa apresentada.

E

A CF proibiu terminantemente a prática de tortura, ressalvados os casos de legítima defesa e estado de necessidade.

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Q305262

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305262 Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

A

A lei orgânica municipal, por ser fruto do poder constituinte derivado decorrente, pode ser parâmetro para o controle de constitucionalidade municipal.

B

Um dos limites ao poder constituinte derivado reformador de revisão previstos pela CF é o quórum qualificado de aprovação, de três quintos.

C

Para a maioria da doutrina constitucional, a CF foi produto do poder constituinte originário, pois implicou a ruptura com o regime político anterior e o estabelecimento de novos valores constitucionais.

D

A CF proibiu a elaboração de emendas constitucionais durante o período eleitoral, sendo este um limite circunstancial ao poder constituinte derivado reformador.

E

A proposta de emenda constitucional que pretenda abolir o direito à educação não viola a CF, pois os direitos sociais não são limites materiais ao poder constituinte derivado reformador.

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Q305261

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305261 Direito Constitucional

No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.

A

Atualmente, a doutrina constitucional defende que as normas constitucionais operam apenas na qualidade de regras jurídicas.

B

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), como o preâmbulo da CF possui força jurídica, sua reprodução é obrigatória nas constituições dos estados.

C

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º da CF classificam-se como normas materialmente constitucionais.

D

O caráter supralegal da CF relaciona-se à noção de constituição material.

E

Nas Constituições flexíveis, o procedimento de reforma do texto constitucional é distinto do processo legislativo ordinário e, também, mais difícil de ser realizado.

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Q305260

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305260 Raciocínio Lógico

Texto associado

Se andar rápido fizesse bem, coelhos não morreriam cedo.
Logo, andar rápido não faz bem.

A negação da proposição “Se andar rápido fizesse bem, coelhos não morreriam cedo” é logicamente equivalente a

A

Se andar rápido não fizesse bem, coelhos morreriam cedo.

B

Se coelhos não morressem cedo, andar rápido faria bem.

C

Andar rápido não faz bem, ou coelhos morreriam cedo.

D

Se coelhos morressem cedo, andar rápido faria bem.

E

Andar rápido faz bem e coelhos não morrem cedo.

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Q305254

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305254 Raciocínio Lógico

Texto associado

Um provérbio chinês diz que:
P1: Se o seu problema não tem solução, então não é preciso se
preocupar com ele, pois nada que você fizer o resolverá.
P2: Se o seu problema tem solução, então não é preciso se
preocupar com ele, pois ele logo se resolverá.

Indicadas por P, Q e R, respectivamente, as proposições “Seu problema tem solução”, “Nada que você fizer resolverá seu problema” e “Não é preciso se preocupar com seu problema”, e indicados por “~” e “ Imagem 030.jpg

”, respectivamente, os conectivos “não” e “se ..., então”, a proposição P1 pode ser corretamente representada, na linguagem lógico-simbólica, por

A

(~P)

(R

Q).

B

((Q

(~P))

R.

C

((~P)

Q)

R.

D

(~P)

(Q

R).

E

((~P)

R)

Q.

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Q305253

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305253 Raciocínio Lógico

Texto associado

Um provérbio chinês diz que:
P1: Se o seu problema não tem solução, então não é preciso se
preocupar com ele, pois nada que você fizer o resolverá.
P2: Se o seu problema tem solução, então não é preciso se
preocupar com ele, pois ele logo se resolverá.

O número de linhas da tabela verdade correspondente à proposição P2 do texto apresentado é igual a

A

24.

B

4.

C

8.

D

12.

E

16.

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Q305247

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305247 Redação Oficial

Assinale a opção cujo excerto apresente, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, as características de texto oficial, a saber: impessoalidade, clareza, uniformidade, concisão e uso da norma padrão da língua escrita.

A

Insta frisar, que o preenchimento das vagas remanescentes será feito mediante a realização de concurso público, devendo, para tanto, que Vossa Excelência publique em Diário Oficial, essa informação.

B

Foi realizado, na tarde de ontem, reunião onde foi deliberada a obrigatoriedade de padronização dos uniformes dos funcionários que fazem a segurança interna do prédio e que estes fossem confeccionados nas cores cinza e preta.

C

Ilustríssimo Senhor José da Silva, Informamos que a listagem de clínicas as quais firmaram convênio com esta secretaria para o ano de 2013 encontram-se à disposição do público no portal eletrônico dos servidores.

D

Informamos ao Senhor Ministro de que a emposse dos novos servidores acontecerá no dia 15/03/13, às 15h, na sala de reuniões desta seção. Esperamos contar com a vossa agradável presença.
Atenciosamente,
João do Nascimento
Assessor

E

Seguem, em anexo, a relação de servidores que aderiram à paralisação da última sexta-feira, 20/3/2013, e o cronograma das reuniões previstas para abril. Solicitamos que os documentos sejam assinados e devolvidos em até três dias, a contar da data do recebimento.

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Q305243

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305243 Redação Oficial

Acerca das formas de tratamento empregadas nas comunicações oficiais, assinale a opção correta.

A

O tratamento “Excelentíssimo Senhor” é usado exclusivamente em comunicações dirigidas ao presidente da República.

B

A forma de tratamento “Digníssimo”, por denotar respeito à pessoa a quem se dirige a comunicação, deve ser empregada a critério do remetente da comunicação oficial.

C

O emprego da segunda pessoa do plural, “vós”, está presente em formas como Vossa Senhoria e Vossa Excelência, as quais indicam respeito à pessoa a quem se dirige uma comunicação oficial.

D

Os pronomes de tratamento empregados em textos oficiais devem seguir as normas gerais de concordância. Assim, se for empregado o pronome de tratamento Vossa Excelência, o pronome possessivo que a ele se refira deve estar na 2.ª pessoa do plural, como em “Vossa Excelência gostaria de revisar o vosso discurso?”

E

A forma de tratamento “Vossa Excelência” é empregada em comunicações a membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo, mas não, a membros do Poder Judiciário.

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Q305241

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305241 Redação Oficial

Acerca do princípio da impessoalidade, que deve nortear a redação de uma correspondência oficial, assinale a opção correta.

A

A redação oficial deve ser isenta da interferência subjetiva daquele que elabora a comunicação.

B

O emprego adequado dos pronomes de tratamento é uma característica que atende mais à exigência de impessoalidade que à de formalidade de um texto oficial.

C

Caso haja, junto com o nome do cargo, a assinatura da pessoa que expede determinada correspondência, o princípio da impessoalidade terá sido violado.

D

Dada a impessoalidade do expediente oficial, é imprescindível que seu destinatário seja o público em geral, um órgão público, ou pessoa que ocupe cargo público.

E

O registro de impressões pessoais no texto de uma correspondência oficial é situação usual em expedientes entre pessoas que ocupam cargos de mesma hierarquia.

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Q305240

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305240 Português

Assinale a opção em que foram empregados corretamente os sinais de pontuação.

A

Os artefatos produzidos, têm seu valor econômico, mas é preciso também, levar em consideração seu valor simbólico.

B

De fato, enfrentaremos uma situação constrangedora, que será difícil de ser contornada; contamos, pois, com a colaboração de todos para superarmos este desafio.

C

As pessoas, que dão valor, apenas, ao lado material da vida, não sabem, o que de valor há na vida.

D

Propõem-se situações semelhantes às do cotidiano nas quais o estudante terá a experiência, próxima da realidade, com que irá deparar-se.

E

A riqueza de um povo se revela por sua cultura pois, por meio dela podem-se perceber os valores que fundamentam as práticas de uma comunidade.

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Q305235

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |

Q305235 Português

Texto associado

Acerca das relações de sentido estabelecidas no texto e de aspectos gramaticais, assinale a opção correta.

A

As relações de sentido e a correção gramatical do texto seriam mantidas, se o trecho “É mesmo comparável” (l.31-32) fosse substituído por: O mesmo é comparável.

B

A correção gramatical do texto seria mantida caso o termo “Então” (l.31) fosse substituído por Agora.

C

Seria introduzido erro de concordância no texto, se a forma verbal “fazem” (l.34) fosse substituída por faz.

D

O trecho “que os outros julgam louca” (l.33) constitui uma oração coordenada.

E

Os pronomes “mesma” (l.3) e “mesmo” (l.7) exercem a mesma função sintática.

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Q301314

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2013 - SEPLAG-MG - Médico Perito - Psiquiatra |

Q301314 Medicina

No tratamento da DRGE (doença do refluxo gastroesofágico), as medidas comportamentais são muito importantes. Entre as que se encontram enumeradas abaixo, a única INCORRETA é:

A

elevação da cabeceira da cama (15 cm).

B

evitar refeições copiosas.

C

reduzir o peso corporal (emagrecimento).

D

após as refeições, aguardar 30 minutos para se deitar.

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Q301313

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2013 - SEPLAG-MG - Médico Perito - Psiquiatra |

Q301313 Medicina

Utilizando-se os critérios do NCEP-ATP III, qual dos pacientes abaixo apresenta síndrome metabólica?

A

Homem, 50 anos, glicemia de jejum = 105 mg/dL; triglicerídeos = 160 mg/dL; PA = 130/80 mmHg; HDL= 45mg/dL; cintura = 98 cm.

B

Mulher, 45 anos, glicemia de jejum = 115 mg/dL; triglicerídeos = 100 mg/dL; PA = 120/80 mmHg; HDL= 45mg/dL; cintura = 90 cm.

C

Homem, 45 anos, glicemia de jejum = 100 mg/dL; triglicerídeos = 180 mg/dL; PA = 130/80 mmHg; HDL= 45mg/dL; cintura = 102 cm.

D

Mulher, 50 anos, glicemia de jejum = 96 mg/dL; triglicerídeos = 100 mg/dL; PA = 140/90 mmHg; HDL= 55mg/dL; cintura = 86 cm.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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