Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 6.502 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q4083721
Direito Civil
Cléber adquiriu um automóvel e, para financiar a compra,
celebrou contrato de alienação fiduciária em garantia com a
instituição financeira Algarismo 10 S/A. Após alguns meses de
uso, Cléber abandonou o veículo no estacionamento privado de
um shopping center, onde o bem permaneceu por 40 dias,
gerando uma dívida elevada. O estabelecimento comercial ajuíza
ação de cobrança exclusivamente contra a Algarismo 10 S/A,
argumentando que a instituição financeira é a proprietária
fiduciária do bem e, portanto, deve arcar com os ônus do
abandono.
Considerando que a instituição financeira não ajuizou ação de busca e apreensão, não consolidou a propriedade plena e não foi imitida na posse direta do veículo, segundo a doutrina e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Considerando que a instituição financeira não ajuizou ação de busca e apreensão, não consolidou a propriedade plena e não foi imitida na posse direta do veículo, segundo a doutrina e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Q4083720
Direito Civil
Renato, proprietário de um imóvel residencial, celebrou contrato
de locação com Ludmila por 3 anos, com cláusula expressa
permitindo a sublocação. Após 6 meses, com o consentimento
prévio de Renato, Ludmila sublocou totalmente o imóvel a
Augusto por 2 anos. Augusto vem adimplindo rigorosamente os
aluguéis diretamente a Ludmila. Esta, no entanto, reteve os
valores e deixou de repassá-los a Renato por 4 meses
consecutivos. Diante disso, Renato ajuizou ação de despejo por
falta de pagamento cumulada com cobrança, obtendo sentença
de procedência que declarou resolvido o contrato principal.
Considerando a sistemática da Lei nº 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Considerando a sistemática da Lei nº 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Q4083719
Direito Civil
Dirigindo em alta velocidade, Henrique invadiu a contramão. Para
evitar a colisão frontal iminente com o veículo de Henrique e
salvar a própria vida, Laura desviou bruscamente seu veículo em
direção à calçada, vindo a colidir com o portão da casa de
Mariana, o que causou sua destruição.
Acerca da reparação dos danos sofridos por Mariana, é correto afirmar que:
Acerca da reparação dos danos sofridos por Mariana, é correto afirmar que:
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo relacionado
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Q4083718
Direito Civil
Gustavo e Raquel celebraram promessa de compra e venda de
imóvel, cujo preço foi integralmente quitado pela promitente
compradora Raquel. Impossibilitado de comparecer ao ato de
lavratura da escritura pública definitiva, Gustavo outorgou a
Raquel procuração por instrumento público com cláusula in rem
suam para a transferência do bem.
Considerando o que o Código Civil disciplina sobre o tema, é correto afirmar que:
Considerando o que o Código Civil disciplina sobre o tema, é correto afirmar que:
Q4083717
Direito Civil
O síndico do condomínio Linda Samambaia IV colocou em
votação a realização de três obras no edifício: a reforma da
garagem para ampliação do número de vagas, a reforma da rede
elétrica, que está com risco de incêndio, e a reforma da portaria,
para fim estético. Todas as obras receberam sete votos favoráveis
do total de doze unidades (com direito a voto com pesos iguais).
Estão autorizadas:
Estão autorizadas:
Q4083716
Direito Civil
Ana é tutora de Marcelo, de 17 anos. Júlia, 20 anos, irmã de Ana,
conheceu Marcelo e se apaixonou por ele. Os dois se casaram
civilmente, ainda na vigência da tutela, mediante autorização de
Ana.
Diante da situação hipotética apresentada, o casamento civil entre Júlia e Marcelo é:
Diante da situação hipotética apresentada, o casamento civil entre Júlia e Marcelo é:
Q4083715
Direito Civil
Josiel outorgou poderes a Bruno para que este vendesse um bem
imóvel em São Paulo. Bruno recebeu propostas que ofereciam
preços mais altos, mas optou por vender o imóvel para a
Molheira Ltda., que ofereceu valor mediano pelo bem. A decisão
de Bruno foi movida por ser sócio da pessoa jurídica compradora,
antevendo os valores que receberia quando da distribuição de
lucros da sociedade. A administração da Molheira estava ciente
do conflito de interesses entre Bruno e Josiel e mesmo assim
celebrou a compra e venda.
Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que
o negócio celebrado entre Josiel, representado por Bruno, e a
Molheira é:
Q4083714
Direito Civil
Em 15/01/2020, Godofredo, 40 anos, celebrou contrato de
compra e venda de um imóvel de sua vizinha Maria, 45 anos, no
valor de R$ 500.000,00. Em 20/01/2025, Godofredo propôs ação
anulatória, objetivando invalidar a compra e venda, que era
viciada por lesão. Não foi oferecido suplemento suficiente, nem a
parte favorecida concordou com a redução do proveito.
Considerando-se o prazo de 4 anos para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico celebrado mediante lesão, é correto afirmar que:
Considerando-se o prazo de 4 anos para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico celebrado mediante lesão, é correto afirmar que:
Q4083713
Direito Civil
Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um
imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do
contrato, informou a Dirce que uma hipoteca gravava o imóvel
em favor de uma instituição financeira. Explicou que se tratava de
resíduo de um financiamento cujas taxas – que ele reputava
abusivas – ele estava impugnando em ação judicial. De todo
modo, na ocasião, garantiu a Dirce que obteria a baixa no
gravame junto à instituição financeira. Em virtude disso, Dirce
assentiu na compra e pagou a integralidade do preço, mas foi
surpreendida, alguns meses depois, com a execução da hipoteca
pela instituição financeira.
Nesse contexto, cabe a Dirce:
Nesse contexto, cabe a Dirce:
Q4083712
Direito Civil
Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades,
vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade
empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer
industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na
máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por
parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas,
causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em
velocidade 20% inferior ao prometido.
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
Q4083710
Direito Civil
Natalina, aos 83 anos, doou seu amplo patrimônio imobiliário e
de ações preferenciais com circulação em Bolsa, tudo em favor
de seu namorado João, com 27 anos, resguardando para si o
usufruto das ações. Com sua morte, seu filho, Tiago, ajuizou ação
anulatória dessa doação e obteve sentença de procedência
integral para restituir todos os bens ao patrimônio do espólio.
João, por sua vez, após o trânsito em julgado, ingressa com ação
rescisória contra a sentença, alegando violação manifesta à
norma jurídica, sobretudo por comprovar que cumprira com
exatidão o encargo que lhe foi imposto, uma irrepetível
obrigação de fazer, de modo que o título executivo produziria
enriquecimento sem causa ao espólio.
Nesse caso, à luz do direito civil, o pedido deverá ser julgado:
Nesse caso, à luz do direito civil, o pedido deverá ser julgado:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996858
Direito Civil
Renata, Fábio e Lívia são credores solidários de uma obrigação
pecuniária no valor de R$ 600.000,00, decorrente de contrato de
prestação de serviços celebrado em 2022 com os devedores
solidários Henrique e João.
Em 2023, Renata contraiu matrimônio com Henrique.
Em 2024, Henrique faleceu, sendo sucedido por seus dois filhos, Gustavo e Marcelo, cada qual na proporção de 50% do quinhão hereditário. Com o falecimento, extinguiu-se a sociedade conjugal, cessando a causa de suspensão da prescrição em favor de Renata.
Em 2025, Fábio ajuizou ação de cobrança exclusivamente contra Gustavo, um dos herdeiros de Henrique, tendo este sido regularmente citado por despacho de juiz competente.
À luz das disposições do Código Civil sobre as hipóteses de suspensão e interrupção da prescrição aplicáveis nas obrigações solidárias, assinale a afirmativa correta.
Em 2023, Renata contraiu matrimônio com Henrique.
Em 2024, Henrique faleceu, sendo sucedido por seus dois filhos, Gustavo e Marcelo, cada qual na proporção de 50% do quinhão hereditário. Com o falecimento, extinguiu-se a sociedade conjugal, cessando a causa de suspensão da prescrição em favor de Renata.
Em 2025, Fábio ajuizou ação de cobrança exclusivamente contra Gustavo, um dos herdeiros de Henrique, tendo este sido regularmente citado por despacho de juiz competente.
À luz das disposições do Código Civil sobre as hipóteses de suspensão e interrupção da prescrição aplicáveis nas obrigações solidárias, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996856
Direito Civil
Lucas, então com 14 anos de idade e estudante do 9º ano do
Ensino Fundamental, encontrava-se no pátio do Colégio de
Aplicação de Universidade Federal, vinculado ao Ministério da
Educação, durante o intervalo das aulas quando foi atingido no
olho esquerdo por uma lapiseira arremessada por outro aluno.
Imediatamente após o evento ocorrido, Lucas procurou a coordenação pedagógica do colégio, que se limitou a aplicar compressas frias sobre o olho lesionado e a orientá-lo a retornar à sala de aula. Somente no dia seguinte, ao ser levado pelos pais a um oftalmologista, constatou-se que Lucas havia sofrido perfuração do globo ocular esquerdo, com perda irreversível da visão daquele olho.
Lucas, representado por seus pais, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face da União Federal, perante a Justiça Federal, incluindo pedido de pensionamento mensal vitalício, alegando que a perda visual compromete sua futura capacidade laborativa.
Considerando o disposto no Código Civil, na Constituição Federal e a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, é correto afirmar que
Imediatamente após o evento ocorrido, Lucas procurou a coordenação pedagógica do colégio, que se limitou a aplicar compressas frias sobre o olho lesionado e a orientá-lo a retornar à sala de aula. Somente no dia seguinte, ao ser levado pelos pais a um oftalmologista, constatou-se que Lucas havia sofrido perfuração do globo ocular esquerdo, com perda irreversível da visão daquele olho.
Lucas, representado por seus pais, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face da União Federal, perante a Justiça Federal, incluindo pedido de pensionamento mensal vitalício, alegando que a perda visual compromete sua futura capacidade laborativa.
Considerando o disposto no Código Civil, na Constituição Federal e a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996851
Direito Civil
Isaías, 82 anos, pai de Renata e Fábio, era titular de patrimônio
considerável, incluindo imóvel comercial de alto valor. Poucos
meses antes de seu falecimento, assinou contrato particular
confessando dever a Fábio R$ 800.000,00, a título de despesas
médicas e assistência prestada ao longo dos anos, transferindo-lhe
o imóvel como dação em pagamento.
Após a abertura da sucessão, Renata ajuizou ação alegando a inexistência do débito e a simulação do negócio jurídico, sustentando tratar-se de doação disfarçada realizada em favor exclusivo de Fábio, em prejuízo à partilha igualitária. Com fundamento no art. 167 do Código Civil, pleiteou o reconhecimento da simulação, a conversão do negócio em doação e a consequente obrigação de colação do bem ao inventário.
Reconhecida a simulação e convertido o negócio jurídico em doação, nos termos do art. 167 do Código Civil, e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das disposições do Código Civil sobre direito das sucessões e dever de colação, assinale a afirmativa correta.
Após a abertura da sucessão, Renata ajuizou ação alegando a inexistência do débito e a simulação do negócio jurídico, sustentando tratar-se de doação disfarçada realizada em favor exclusivo de Fábio, em prejuízo à partilha igualitária. Com fundamento no art. 167 do Código Civil, pleiteou o reconhecimento da simulação, a conversão do negócio em doação e a consequente obrigação de colação do bem ao inventário.
Reconhecida a simulação e convertido o negócio jurídico em doação, nos termos do art. 167 do Código Civil, e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das disposições do Código Civil sobre direito das sucessões e dever de colação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996849
Direito Civil
Marcos e Patrícia, ex-cônjuges, têm uma filha em comum, Beatriz,
atualmente com 12 anos. Por ocasião da dissolução do casamento,
ocorrida há seis anos, foi fixada guarda unilateral materna, regime
de convivência paterno e pensão alimentícia de três salários-mínimos mensais, sempre adimplida.
Desde então, Marcos não exerceu o direito de convivência, ausentou-se de eventos relevantes na vida da filha — incluindo hospitalização por crise asmática grave e episódio de bullying escolar — e não prestou qualquer orientação afetiva ou educacional à criança. Laudo psicológico atesta quadro de depressão infantil, ansiedade severa e baixa autoestima, com nexo de causalidade estabelecido em relação à ausência paterna.
Patrícia, representando Beatriz, ajuizou ação de reparação de danos morais por abandono afetivo em face de Marcos.
À luz da legislação vigente, é correto afirmar que a conduta de Marcos
Desde então, Marcos não exerceu o direito de convivência, ausentou-se de eventos relevantes na vida da filha — incluindo hospitalização por crise asmática grave e episódio de bullying escolar — e não prestou qualquer orientação afetiva ou educacional à criança. Laudo psicológico atesta quadro de depressão infantil, ansiedade severa e baixa autoestima, com nexo de causalidade estabelecido em relação à ausência paterna.
Patrícia, representando Beatriz, ajuizou ação de reparação de danos morais por abandono afetivo em face de Marcos.
À luz da legislação vigente, é correto afirmar que a conduta de Marcos
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2026 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 |
Q3992634
Direito Civil
Caio é credor de cem mil reais. Os devedores
solidários são José, Carlos e Felipe. Caio
ingressa com demanda judicial para cobrar o
valor integral de Felipe, pois era o que
considerava com mais patrimônio pessoal.
Porém, consegue receber apenas quarenta mil
reais de Felipe. Diante do exposto, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O fato de Caio ter ingressado com demanda judicial apenas em relação à Felipe não afastará a solidariedade em relação aos demais devedores em caso de recebimento parcial dos valores devidos.
( ) Caio tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores serão desobrigados em relação ao resto.
( ) Se o devedor solidário José vier a falecer, os seus herdeiros serão obrigados a quitar apenas a quota que for equivalente ao seu quinhão hereditário, exceto em caso de obrigação indivisível.
( ) Todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O fato de Caio ter ingressado com demanda judicial apenas em relação à Felipe não afastará a solidariedade em relação aos demais devedores em caso de recebimento parcial dos valores devidos.
( ) Caio tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores serão desobrigados em relação ao resto.
( ) Se o devedor solidário José vier a falecer, os seus herdeiros serão obrigados a quitar apenas a quota que for equivalente ao seu quinhão hereditário, exceto em caso de obrigação indivisível.
( ) Todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2026 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 |
Q3992633
Direito Civil
Uma escola de natação aluga determinado
imóvel de outrem e inaugura duas piscinas
olímpicas para o exercício da sua atividade
comercial. Diante desta situação é possível
classificar as piscinas como:
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2026 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 |
Q3992632
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Q3978661
Direito Civil
Pedro foi ofendido por Antônio em pronunciamento amplamente
veiculado pelos meios de comunicação social, o que lhe causou
grande desgosto e abalo psicológico.
Poucos meses após as ofensas, Pedro veio a falecer em razão de patologia que o acometia há vários anos, fato totalmente desconectado da conduta de Antônio.
Consoante a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, em relação à legitimidade dos herdeiros de Pedro para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória pelo dano moral, que
Poucos meses após as ofensas, Pedro veio a falecer em razão de patologia que o acometia há vários anos, fato totalmente desconectado da conduta de Antônio.
Consoante a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, em relação à legitimidade dos herdeiros de Pedro para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória pelo dano moral, que
Q3978647
Direito Civil
Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel
de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava
transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a
liberalidade.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos