Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto
Foram encontradas 6 questões
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Q532542
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar
que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal
de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente,
processar e julgar, originariamente:
Q532541
Direito Constitucional
Considerando as normas da Constituição Federal que
tratam da extradição, assinale a alternativa correta.
Q532540
Direito Constitucional
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição
Federal
Q532539
Direito Constitucional
No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade,
é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade
(ADI):
Q532538
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados
universais para a propositura da ação declaratória
de constitucionalidade: