Questões da Prova CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Foram encontradas 13 questões

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Q494617 Direito Constitucional
No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.
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Q494543 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta conforme o entendimento do STF.
Alternativas
Q494542 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências legislativas estabelecidas na CF.
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Q494540 Direito Constitucional
No tocante às ações de controle concentrado, assinale a opção correta com base no entendimento do STF
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Q494537 Direito Constitucional
Desde a Constituição de 1937, adotou-se, no Brasil, a chamada cláusula de reserva de plenário (full bench), prevista atualmente no art. 97 da CF, que preceitua que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público”. A respeito dessa cláusula, assinale a opção correta.
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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: A