Home Concursos Públicos Questões Q494617 No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q494617 Direito Constitucional Índios , Ordem Social , Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto | Q494617 Direito Constitucional No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta. Alternativas A Nas causas em que forem discutidos direitos e interesses dos índios, de suas comunidades ou organizações, será obrigatória a intervenção do MP estadual. B As tradições e costumes de manejo agrícola das comunidades indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas devem adequar-se à legislação ambiental em vigor. C A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas dependem de autorização do Congresso Nacional, mesmo que essas atividades sejam exercidas pelos próprios índios. D As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de seu domínio coletivo, sendo inalienáveis e indisponíveis, de modo que cabe a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. E Ainda está em curso o prazo concedido no ADCT para que a União conclua a demarcação das terras indígenas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro