Questões da Prova Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia

Foram encontradas 5 questões

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Q395580
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395580 Direito Constitucional
O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência :
Alternativas
Q395579
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395579 Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, entre outros, o :
Alternativas
Q395578
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395578 Direito Constitucional
M. T. foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime político. Contra a referida sentença condenatória é cabível:
Alternativas
Q395577
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395577 Direito Constitucional
No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, o condenado terá seus direitos políticos :
Alternativas
Q395576
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395576 Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente :
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: C
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