Questões da Prova CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto
Foram encontradas 7 questões
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Q235186
Direito Constitucional
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, conforme o disposto na CF, assinale a opção correta.
Q235185
Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Q235184
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Q235183
Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Q235181
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.