Questões da Prova PGR - 2005 - PGR - Procurador da República
Foram encontradas 7 questões
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Q211092
Direito Tributário
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Q211091
Direito Tributário
É CERTO DIZER QUE, NA FALÉNCIA:
Q211090
Direito Tributário
ANTE O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL, INDIQUE O TRIBUTO QUE, POR SUA NATUREZA, ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO ENCARGO FINANCEIRO:
Q211088
Direito Tributário
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211087
Direito Tributário
NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO, COM PAGAMENTO ANTECIPADO, O PRA,ZO PARA A REPETlÇÃO DO INDEBITO E CONTADO: