Questões da Prova FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público

Foram encontradas 7 questões

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Q61018
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61018 Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.

I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidade e à autoria delitivas.

II. Havendo decisão de impronúncia, o réu poderá ser novamente denunciado se surgirem novas provas, mesmo não cabendo mais recurso às partes, desde que não tenha ocorrido a extinção da punibilidade.

III. O juiz togado deve absolver o acusado quando houver prova de que ele não foi o autor do delito.

Está correto SOMENTE o que se afirma em
Alternativas
Q61015
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61015 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Recursos no processo penal.
Alternativas
Q61014
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61014 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Competência no processo penal.
Alternativas
Q61013
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61013 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Ações de impugnação no processo penal.
Alternativas
Q61012
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61012 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Decretação da prisão preventiva.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: B
5: B
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