São dados e constatações que surgem no panorama consolidado ...
A D parecia bem adequada
Abraços
Pensei da mesma fora que você Lúcio Weber.
Porém, lendo o mapa da defensoria pública do brasil de 2013, realmente diz: "Verica-se uma atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher"
Segue o link com toda matéria: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17225
Segue o link de forma resumida da matéria: http://www.ipea.gov.br/sites/mapadefensoria
GABARITO LETRA E
Para os que não são assinantes.
Mapa da Defensoria Pública do Brasil realizado em 2013 (principais pontos):
- Falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras (Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país).
- Elevado percentual de cargos vagos no país .
- Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.
- A ausência de defensores é ainda mais preponderante nas comarcas menores, com menos de 100 mil habitantes, onde geralmente o IDH da população é menor e as pessoas são mais carentes.
- Discrepância dos investimentos no sistema de justiça: os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e apenas 5.054 defensores públicos.
- O Rio Grande do Norte é o estado com a pior relação entre magistrados, promotores de justiça e defensores públicos (para cada defensor público há cinco juízes e cinco promotores).
- Atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e fazenda pública (ações contra entes públicos); assim como em outras áreas especializadas – como as relacionadas aos direitos dos idosos, pessoas com deficiência, entre outras
- Também incipiente na maior parte do país a atuação na segunda instância (tribunais de justiça) e nos tribunais superiores.
Não me parece uma questão que exija conhecimento jurídico, salvo melhor juízo.
A questão é confirmar se havia a previsão deste mapa no Edital específico da prova, pois não se trata de conhecimento jurídico em tese.
Pra quem não estudou o mapa a "D" parecia adequada, só que era justamente a cilada.
SÃO DADOS E CONSTATAÇÕES QUE SURGEM NO PANORAMA CONSOLIDADO PELO MAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO BRASIL, DE 2013, QUANDO SE ANALISAM TODAS AS INSTITUIÇÕES JÁ INSTALADAS PELO PAÍS,
a) mais de 50.000 pessoas potencialmente atendidas por cargo de Defensor Público, levando-se em conta os cargos providos e não providos e atuação INCIPIENTE (INICIAL), E NÃO intensa da Defensoria na proteção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
b) presença nas áreas de MENOR, E NÃO maior concentração de população-alvo e ausência de quadro de apoio na maioria dos Estados.
c) NÃO distribuição temática dos Defensores Públicos e ausência maior de Defensores em Comarcas que registram maior vulnerabilidade social.
d) atuação INCIPIENTE (INICIAL), E NÃO intensa na temática da violência doméstica e número menor de cargos comparados aos membros do Ministério Público.
e) ELEVADO NÚMERO DE CARGOS VAGOS E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RELEVÂNCIA.
EM FRENTE
Alguém sabe exatamente onde está a informação de : "Atuação Extrajudicial de relevância?"
Obrigado!
Mapa da Defensoria Pública do Brasil realizado em 2013 (principais pontos):
- Falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras (Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país).
- Elevado percentual de cargos vagos no país .
- Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.
- A ausência de defensores é ainda mais preponderante nas comarcas menores, com menos de 100 mil habitantes, onde geralmente o IDH da população é menor e as pessoas são mais carentes.
- Discrepância dos investimentos no sistema de justiça: os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e apenas 5.054 defensores públicos.
- O Rio Grande do Norte é o estado com a pior relação entre magistrados, promotores de justiça e defensores públicos (para cada defensor público há cinco juízes e cinco promotores).
- Atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e fazenda pública (ações contra entes públicos); assim como em outras áreas especializadas – como as relacionadas aos direitos dos idosos, pessoas com deficiência, entre outras
- Também incipiente na maior parte do país a atuação na segunda instância (tribunais de justiça) e nos tribunais superiores.
Altos números de cargos vagos? Faz concurso!!! \õ/
Teve um mapa em 2015 e eles perguntam do de 2013 que sequer reflete a situação mais atual... É mole?!