Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q287548
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resumos relacionados
Resumo
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Resumo
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
- Nas ações civis públicas, a sentença fará coisa julgada erga omnes, estendendo-se seus efeitos, inclusive, para fora dos limites da competência...
- Caio é aposentado pelo regime geral da Previdência Social, tendo, quando em atividade, mantido vínculo empregatício com a empresa Tartaruga Marinha...
- A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
- O Procon local encaminhou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reclamações de consumidores insatisfeitos, que compraram...
Conheça nossos planos