Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Regis...
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Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644404
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de
Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo
Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: "Os oficiais de registro
procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo
máximo de ............... (...................) dias." E, mais, segundo a
Lei nº 6.015, de 31/12/73, art. 154: "... . O registro e a
averbação deverão ser .................., e, quando não o puderem
ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo
estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da
prenotação. ..."
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado.
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