Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decr...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q57830
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57830 Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas