O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á...

Lei 9099/95

Juizado Especial Cível:

Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Juizado Especial Criminal:

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

Segundo o art. 62 da Lei 9.099, oOs processos perante o JECRIM são EPICOS!!!!

Ecomonia Processual

Informalidade

Celeridade

Oralidade

Simplicidade

A redação da alternativa A está correta, mas remete ao Juizado Especial Cível (art. 2º da 9.099);

Já a letra D (gabarito), é o art. 62 da mesma lei, mas que remete ao Juizado Especial Criminal, como pede a questão.

(D)

Outro mnemônico que pode ajudar a memorizar é: "C.E.I.O.S" + Conciliação e Transação.

-Celeridade

-Economia Processual

-Informalidade

-Oralidade

-Simplicidade

Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Gab D.

Os critérios que orientarão o Juizado Especial Criminal estão listados no Art. 62 da lei 9099/95: "O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade."

Um mnemônico para auxiliar: EPICOS!!!

Economia Processual

Informalidade

Celeridade

Oralidade

Simplicidade

Abraços!

Lembrando que, com o advento da Lei 13.603/18, a SIMPLICIDADE passa também a ser um critério a ser observado na lei 9099/95.

Questão um tanto quanto desatualizada por suprimir esse novo critério na alternativa D, porém, por eliminação essa ainda é a mais coerente como alternativa correta.

Trocaram a questão de Estagiário pela de Promotor de Justiça

Não sei no de vocês, mas na minha alternativa D está aparecendo Formalidade. O certo é informalidade.

GAB: D

porém, deveria ser INformalidade....

Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Mnemônico: O processo no JECRIM se dá pelos C E I O S

Celeridade

Economia processual

Informalidade

Oralidade

Simplicidade

Questão desatualizada. Alteração em 2018.

A letra "A" traz os princípios gerais da lei, art 2º, porém a questão se refere a princípios do JECRIM.

Art. 62.

Principios CEIOS

Celeridade

Economia processual

Informalidade

Oralidade

Simplicidade

e sempre que possível reparação dos danos sofridos pela vítima e aplicação de pena não privativa de liberdade.

Gabarito D

Lei 9.099/95

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

Lei 9099/95

Juizado Especial Cível:

Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Juizado Especial Criminal:

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

mnemônico para auxiliar: EPICOS!!!

Economia Processual

Informalidade

Celeridade

Oralidade

Simplicidade

Assertiva D

O art. 2 º da Lei 9.099/95 Filtrar resultados os seguintes princípios: celeridade, economia processual, simplicidade, informalidade e oralidade.

Lembrem-se do elemento químico CESIO

C = Celeridade

E = Economia processual

S = Simplicidade

I = Informalidade

O = Oralidade

LEI 9.099/95

Disposições Gerais - Art.2º

Critérios: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Busca: conciliação ou transação.

Juizado Criminal - Art. 62º

Critérios: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, e celeridade.

Busca: reparação dos danos sofridos e aplicação de pena não privativa de liberdade.

Princípios: CEIOS

Celeridade

Economia processual

Informalidade

Oralidade

Simplicidade

Objetivos:

+ Reparação dos danos sofridos pela vítima;

+ Aplicação de pena não privativa de liberdade.

GABARITO D.

     Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

MACETE: CESIO

BONS ESTUDOS GALERINHA!!!

RUMO_PRF2021

GABARITO: LETRA D.

Acabei errando a questão pelo fato de só observar os princípios pois o referente artigo atualizou.

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. (Redação dada pela Lei nº 13.603, de 2018)   

Princípios orientadores do juizado especial criminal

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

entrei para o time que foi na letra A sem ler a D. kk

Caí igual a um pato rs juninho

x

LEI 9.099/95

Disposições Gerais - Art.2º

Critérios: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Busca: conciliação ou transação.

Juizado Criminal - Art. 62º

Critérios: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, e celeridade.

Busca: reparação dos danos sofridos e aplicação de pena não privativa de liberdade.