Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Consel...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). 
• Ao ser legitimado pelo ECA (1990), tal órgão tornou-se uma referência no processo de deliberação e acompanhamento de políticas públicas que...
• A Convenção sobre os Direitos da Criança assegura duas prerrogativas maiores que a sociedade e o Estado, as quais devem conferir à criança e ao...
• Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, aplicando as medidas...
• Em cada município e no Distrito Federal, haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para o pleno...