Segundo o disposto no art. 298 do Código de Trânsito Brasile...

GABARITO: CERTO

Art. 298. (CTb) São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

        I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

        II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

        III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

        IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

        V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

        VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

        VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

Gab C Art. 

Art. 298. -> Agravante 

Art. 302. § 1o -> Aumento de pena

So para não confundir , ok !! Bancas como a Cespe cobram esse tipo de diferença !!

CERTO

LEI 9.503

 Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

        I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

        II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

        III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

        IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

CTB - Art. 298 - São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

        I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

        II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

        III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

        IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

        V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

        VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

        VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

 

CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM:

DA A PLACA SEM ADULTERAR PROFF (LEIA: PRÔFE)

> DANO POTENCIAL 

> PLACA FALSA 

> SEM PERMISSÃO OU CNH

> ADULTERAR EQUIPAMENTOS

> PROFISSÃO QUE EXIJA CUIDADOS

> FAIXA DE TRÂNSITO

Mesmo com a palavrinha "SEMPRE" a alternativa está correta.

298, IV, CTB

Consegui memoprizar assim:
Agravam: Dá a placa sem adulterar prof - dano, placa falsa, sem permissão(habilitação), adulterar equipamentos e profissão que exija cuidade e faixa de pedestre.
Aumentam: Não pratica omissão em exercício:  não possui permissão, praticar em faixa de pedestre, omissão, exercício de profissão

 Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

        I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

        II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

        III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

        IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação, porém (grifos nossos) de categoria diferente da do veículo;

        V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

        VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou que afetem (grifos nossos) o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

        VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres

NO CTB

1.AUMENTAM sempre o 302 e 303:

I - faixa/calçada

II - omissão socorro

III - transporte passageiros (profissional no exercício)

IV - não habilitado (ou não permitido)

2.AGRAVAM sempre todos os crimes:

I - dano potencial 2 ou+pessoas / risco grande dano patrimonial a 3ºs

II - placa falsa adulterada

IV - veículo diferente da habilitação

VI - veículo alterado/envenenado

3.AGRAVAM, sempre todos os crimes, exceto os do 302 e 303:

III - não habilitado (ou não permitido)

VII - faixa (temporária ou permanentemente)

V - profissional de transporte de passageiros/carga

*estes não se pode dizer que agravam todos os crimes, pois se for o caso de homicídio (302) ou lesão corporal (303), aplica-se os aumentativos correspondentes e não estas agravantes.

Art. 298. -> Agravante  PLA.FLA CEDAN (placa, faixa, cnh, adulterar)

Art. 302. § 1o -> Aumento de pena SO.FÁ CETRAN (socorro, faixa, cnh, transporte)

dica para não confundir

ter o condutor do veículo cometido a infração com permissão para dirigir ???

Alguém pode me explicar???

Se tens permissão por que se torna agravante?

Murilo Restel, você não leu a alternativa até o final. No fim diz: "de categoria diferente da do veículo."

Bom, os outros colegas já explicaram e repitiram o mesmo artigo várias vezes, então, não é necessário que eu faça a mesma coisa!

Essa questão é letra fria da lei, decoreba. Não tem como questioná-la!

Certo.

Exatamente. As circunstâncias narradas integram o texto do art. 298, do CTB:

Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I – com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

II – utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

III – sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

IV – com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

V – quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

VI – utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

VII – sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas

Art. 298. São circunstâncias que SEMPRE AGRAVAM as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

Þ     com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

Þ     utilizando o veículo SEM placas, com placas falsas ou adulteradas;

Þ     SEM possuir PPD ou CNH;

Þ     com PPD ou CNH de categoria DIFERENTE da do veículo;

Þ     quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

Þ     utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

Þ     sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

GAB - C

Para os não assinantes segue comentário do Prof do QC e Policial Rodoviário Federal Denis Brasileiro:

Antes de falar sobre as circunstâncias que agravam as penalidades, é importante saber o que é uma agravante, pois muitas vezes você vai se deparar com os termos majorante, qualificadora e agravante. Por isso é importante conhecer cada um desses termos. 

A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo e traz novas elementares para o tipo.

A majorante é uma causa de aumento de pena, aplicando-se uma fração à sanção estabelecida no tipo penal.

As agravantes são aquelas circunstâncias que devem ser levadas em consideração na segunda fase da dosimetria da pena.

De acordo com o art. 298 do CTB, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

Portanto, de acordo com o inciso IV do art. 298 do CTB, a questão está certa.     

Assertiva C]

Segundo o disposto no art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades, entre outras, ter o condutor do veículo cometido a infração com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo.

Lembrar que somente sem CNH/permissão ou com permissão/CNH de veículo de categoria diferente, visto que dirigir com CNH SUSPENSA configura o crime do art. 307.

Ademais, CNH vencida só incide penalidade administrativa!

"...sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito..."

é a mesma coisa que: "...sempre agravam as penalidades..." Essas agravantes não seriam específicas para os crimes?

GABARITO: CERTO.

Me confundi com a palavra "infração"

AGRAVANTES DAS PENALIDADES DE CRIME DE TRÂNSITO

Segundo disposto no art. 298 do CTB, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

↳ Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

↳ Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

↳ Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

↳ Com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

↳ Quando a profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

↳ Utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante; e

↳ Sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

[...]

Logo, Gabarito: Certo.

____________

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Gabarito: CERTO

Art. 298, CTB

AGRAVANTES:

1. Com dano potencial p/ 2 ou + pessoas com grande risco de grave dano patrimonial;
2. Utilizando veículos sem placas, com placas falsas ou adulteradas;
3. Sem possuir permissão ou CNH;
4. Transporte de carga ou passageiros;
5. Categoria diferente;
6. Adulteração que afete a segurança ou limites de velocidade do veículo.

AGRAVANTES

Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

       I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

       II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

       III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

       IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

       V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

       VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

       VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.