No crime de homicídio culposo cometido na direção de veícul...

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Q2120076

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3 |

Q2120076 Legislação de Trânsito

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

em posse de sua Permissão para Dirigir.

sem o cinto de segurança.

em faixa de pedestres ou na calçada.

com veículo em velocidade superior à máxima permitida para a via.

sem estar em posse do Certificado de Registro do Veículo (CRV).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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