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Prova MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Aplicada em 01/02/10

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

MPE-SC - 2009 - Promotor

Órgão/Instituição

Ministério Público de Santa Catarina

Banca/Organizadora

Ministério Público de Santa Catarina

Cargo

Promotor de Justiça

Escolaridade

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Todas as 46 questões da prova

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1. Português

1.1 Ortografia 1 questão
1.2 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
1.3 Morfologia - Verbos 2 questões
1.4 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
1.5 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
1.6 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
1.7 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 1 questão
1.8 Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva) 1 questão
1.9 Sintaxe 9 questões
1.10 Concordância verbal, Concordância nominal 5 questões
1.11 Morfologia - Pronomes 4 questões
1.12 Pronomes possessivos 1 questão
1.13 Pronomes pessoais oblíquos 1 questão
1.14 Crase 2 questões
1.15 Regência 3 questões
1.16 Pronomes relativos 1 questão
1.17 Colocação Pronominal 2 questões
1.18 Pontuação 1 questão
1.19 Uso da Vírgula 1 questão
1.20 Análise sintática 1 questão
1.21 Orações coordenadas assindéticas 1 questão
1.22 Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas 1 questão

2. Direito Ambiental

2.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 2 questões
2.2 Princípios do direito ambiental 1 questão
2.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
2.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

3. Direito Urbanístico

3.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão

4. Direito Administrativo

4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
4.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
4.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão

5. Direito Sanitário

5.1 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão

6. Legislação Federal

6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
6.2 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

7.1 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
7.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
7.3 Ação Popular 2 questões

8. Direito do Consumidor

8.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

9.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
9.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
9.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
9.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
9.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
9.6 Ministério Público no ECA 1 questão

10. Legislação do Ministério Público

10.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 5 questões
10.2 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 5 questões