São funções essenciais à Justiça, previstas na Constituição ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Compete à Advocacia-Geral da União a...
• No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme...
• Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
• Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?
• Um eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as...