Questões de Concurso

Foram encontradas 1.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2466996 Direito Constitucional

No que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo, bem como às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.


Os Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador-geral, que será nomeado pelo presidente da assembleia legislativa do respectivo estado, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

Alternativas
Q2450722 Direito Constitucional
Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:
Alternativas
Q2449896 Direito Constitucional
Ao Ministério Público, função essencial à justiça, e aos seus membros é assegurada 
Alternativas
Q2449746 Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449450 Direito Constitucional
Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: C