O dever do Estado com a educação será efetivado mediante gar...

Questões de assuntos semelhantes

• A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União para os estados é considerada como receita da União para fins de cálculo do valor...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.
• Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A seguridade social será financiada mediante...
• No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
• Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: