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Questões de Concurso

Foram encontradas 2.300 questões

Q1851272 Direito Constitucional
O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
Alternativas
Q1849056 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), em seu art. 227, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo, dentre outros, aos seguintes preceitos:
Alternativas
Q1848686 Direito Constitucional
O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira: 
Alternativas
Q1848329 Direito Constitucional

A respeito das políticas de saúde implementadas com a Constituição de 1988 no Brasil, considere as afirmativas.


I) O SUS foi estabelecido como um sistema descentralizado e hierarquizado.

II) O governo federal é encarregado pelas funções de financiamento, formulação da política nacional de saúde e coordenação de ações.

III) O Ministério da Saúde, em função da descentralização, está restrito à tomada de decisões apenas na esfera federal.

IV) Como a União, estados e municípios têm suas atribuições relacionadas à saúde definidas na Constituição e legislação infraconstitucional, os recursos orçamentários são também organizados por cada ente, havendo pouca relevância nos sistemas de transferências de recursos.


Está(ão) correta(s),

Alternativas
Q1847559 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. II. É um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. III. É dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: D