No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de Sã...

as suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.

a construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura. 

os anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio. 

o prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos. 

os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.