Conforme dispõe a Lei n° 10.261/68, os procedimentos disci...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrar
• No que concerne à Lei n° 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), considere as seguintes assertivas: I....
• A respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros
• No que concerne ao estágio probatório do servidor, é correto afirmar que a Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, determina:
• A isenção tributária