Comentário da Questão – Regimento Geral da Unesp: Órgão Executivo da Administração Central

1. Tema central e legislação aplicável:

A questão aborda a estrutura administrativa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), especificamente qual é o órgão executivo da Administração Central, conforme previsto no Regimento Geral da instituição. O Regimento Geral da Unesp é a principal norma regulamentadora das funções, cargos e atribuições de seus órgãos.

2. Fundamentação jurídica:

O Regimento Geral da Unesp dispõe, em seu texto, que “a Reitoria constitui o órgão executivo da Administração Central”, responsabilizando-se por executar e fazer cumprir as decisões dos órgãos colegiados superiores.

3. Explicando o conteúdo do tema:

No contexto universitário, a Reitoria tem papel decisivo no gerenciamento cotidiano das atividades administrativas e acadêmicas, funcionando como a “ponte” entre os órgãos deliberativos, consultivos e a execução prática das políticas da universidade.

Exemplo prático: Suponha que o Conselho Universitário aprove uma nova política de inclusão digital. Quem executa, organiza e viabiliza essa política é a Reitoria, enquanto o conselho apenas delibera.

4. Justificativa detalhada da alternativa correta:

C) a Reitoria.
Correta! Conforme o Regimento Geral da Unesp, a Reitoria é o órgão executivo da Administração Central, respondendo pela administração direta e execução das decisões superiores.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A) Conselho Universitário: Órgão máximo deliberativo e normativo, não executivo.
• B) Congregação: Órgão colegiado de unidade universitária, não da Administração Central.
• D) Comissão Permanente de Avaliação: Órgão acessório, de avaliação institucional, sem caráter executivo central.
• E) Diretoria da Universidade: Cargo inexistente nessa nomenclatura no Regimento Geral.

6. Dicas e pegadinhas:

Muitos candidatos confundem órgãos “deliberativos” com órgãos “executivos”. Atente-se ao termo “executivo”: o órgão executivo administra e implementa, enquanto órgãos colegiados deliberam e normatizam.

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Gabarito: Letra C

Regimento Geral da UNESP

Art. 22 - A Reitoria, órgão executivo da Administração Central, será dirigida pelo Reitor.

Gabarito "C"

Conforme o Regimento Geral da Unesp, o órgão executivo da Administração Central é

a) o Conselho Universitário. 

b) a Congregação.

c) a Reitoria.

Artigo 22 - A Reitoria, órgão executivo da Administração Central, será dirigida pelo Reitor.

d) a Comissão Permanente de Avaliação.

e) a Diretoria da Universidade.

Regimento Geral da UNESP

Artigo 22 - A Reitoria, órgão executivo da Administração Central, será dirigida pelo Reitor. 

Capítulo III

Da Reitoria

Artigo 22- A Reitoria, órgão executivo da Administração Central, será dirigida pelo reitor.

O órgão executivo da administração central é a reitoria.