Interpretação do Enunciado e Tema Central:

A questão trata dos critérios para composição de turmas nas creches municipais de São João do Oeste, conforme a Lei Municipal nº 1.561/2014. O conhecimento exigido envolve a quantidade máxima de alunos por turma, a distribuição etária e a alocação de docentes e auxiliares.

Legislação Aplicável:

O ponto está regulado pelo art. 19 da Lei nº 1.561/2014:
"Art. 19 – Nas creches, as turmas do maternal III (03 a 04 anos) conterão até 18 alunos com apenas um professor."

Exemplo Prático:

Num caso hipotético, uma creche do município atende crianças entre 3 e 4 anos: caso haja 20 crianças, será necessário abrir duas turmas, pois o limite legal é 18 alunos por turma nessa faixa etária, cada uma sob responsabilidade de um professor.

Justificativa da Alternativa Correta – D:

A alternativa D está absolutamente correta, pois traduz fielmente o comando do art. 19 da lei. Isso demonstra respeito aos limites legais de lotação, visando à qualidade do atendimento às crianças e à oferta adequada de infraestrutura e pessoal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) – Incorreta. Segundo a mesma lei, no maternal I (crianças de 1 a 2 anos), a lotação máxima deve ser 8 alunos, não 10, com um professor e um auxiliar, conforme o arts. 16 e 17 da lei.

B) – Incorreta. No maternal II (2 a 3 anos), a lei prevê 10 alunos, não 11, sendo um professor e um auxiliar. Não há previsão de dois auxiliares.

C) – Incorreta. Para o berçário (6m a 1 ano), o máximo é 6 alunos, com um professor e dois auxiliares.

Pegadinhas e Estratégias:

Atenção aos detalhes numéricos e à distribuição de funções: um erro comum é confundir o limite de alunos e o quantitativo de auxiliares por faixa etária. Memorize as quantidades por faixa e sempre confira na lei.

Conclusão:

Alternativa D é a correta, pois está de acordo com a letra da lei.

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