No que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as norma...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir. I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas. II. As normas...
• Para José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelmente não integral, são...
• O exercício do Poder Constituinte, conforme modernamente compreendido pelos estudiosos da matéria, é prerrogativa:
• O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.
• A Emenda Constitucional: