Home Concursos Públicos Questões Q93891 No processo comum, o acusado pode ser absolvido suma... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q93891 Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça | Q93891 Direito Processual Penal No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando: Alternativas A a denúncia for inepta. B o autor da infração penal agiu manifestamente em legítima defesa. C não existirem suficientes indícios de autoria ou prova da materialidade do fato. D o Ministério Público for parte ilegítima para o exercício da ação penal. E houver dúvida sobre a sua inimputabilidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro