Home Concursos Públicos Questões Q304800 Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q304800 Legislação Federal Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica , Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal | Q304800 Legislação Federal Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ. Alternativas A Para correção monetária do saldo devedor dos contratos de financiamento imobiliário, deve-se aplicar como índice de correção o BTNF. B No caso de imóveis adquiridos pelo SFH, a companhia securitizadora pode instituir regime fiduciário sobre créditos imobiliários. C As associações civis gozam de legitimidade ativa para representar mutuários do SFH e questionar a incidência de índices de inflação. D Não é permitida a pactuação de capitalização de juros com periodicidade mensal nas operações realizadas pelas entidades integrantes do SFH. E É taxativo o rol de instituições que integram o SHF constante da Lei n.º 4.380/1964. Gabarito Comentado Aulas Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro